CVM (CVM/Divulgação)
Da Redação
Publicado em 25 de outubro de 2022 às 11h55.
A B3 (Bolsa de Valores do Brasil) permite que qualquer pessoa aumente o capital investindo em renda fixa ou variável. No entanto, para tratar os investidores de forma justa e honesta e verificar se as empresas de capital aberto estão dizendo a verdade sobre seus negócios, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi criada.
Dessa forma, a CVM visa promover justiça, integridade e transparência no mercado de capitais brasileiro e prevenir fraudes e outras práticas enganosas, garantindo um mercado ordenado e eficiente. Mas afinal, o que é CVM?
Criada em 1976 pela Lei nº 6.385/76, a CVM é uma instituição autocrática em regime especial, vinculada ao Ministério da Economia, com personalidade jurídica própria e com patrimônio próprio, dotada de autoridade administrativa independente, sem filiação hierárquica, possuindo estabilidade para seus dirigentes, bem como, autonomia financeira e orçamentária.
Em outras palavras, como órgão público independente do governo brasileiro, a CVM garante que os investidores tenham condições de concorrência seguras e equitativas, permanecendo vigilante entre as empresas listadas na Bolsa de Valores.
A CVM desempenha uma variedade de funções, incluindo:
Embora todas as funções sejam importantes, a última é a ação mais incisiva na CVM, exigindo que as companhias, gestores de fundos e ativos, profissionais de investimentos e demais participantes do mercado divulguem regularmente informações para que os investidores possam, oportunamente, tomar decisões seguras e informadas sobre onde e quando investir.
Conforme mencionado anteriormente, a CVM supervisiona as finanças da empresa, gestão de investimentos e análise econômica e de risco. Portanto, os investidores podem usar essas informações para evitar possíveis dores de cabeça.
Como mencionado anteriormente, a CVM supervisiona as finanças corporativas, gestão de investimentos, fiscalização e análise econômica e de risco. Sendo assim, o investidor pode usar tais informações para evitar possíveis dores de cabeça.
Na consulta de fundos, por exemplo, através do portal da CVM, é possível realizar uma análise comparativa de fundos, pesquisando por taxas, aplicações mínimas, classe dos fundos, composição da carteira, entre outros dados relevantes.
Para ter acesso, basta que o investidor acesse o site, escolha entre as opções “Fundos de Investimento Registrados” ou “Fundos de Investimento Cancelados”, digitando o CNPJ ou nome do fundo em sequência.
Importante destacar que, os “Fundos de Investimento Registrados'' se referem a um grupo que mantém um registro ativo no sistema da CVM e, portanto, tem o direito de continuar operando.
Em contrapartida, os “Fundos de Investimento Cancelados” tratam-se dos fundos da CVM que tiveram suas atividades suspensas ou anuladas devido a certas violações, ou por solicitação da própria gestora.
Em suma, com a ajuda da CVM, os investidores podem identificar antecipadamente possíveis problemas por meio de rigoroso escrutínio jurídico e financeiro, minimizando o risco de fraude, informações privilegiadas e outros abusos.
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