IPVA: calendário do IPVA 2024 vai de 22 de janeiro a 11 de abril (Levi Bianco/Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 19 de janeiro de 2024 às 14h18.
Última atualização em 19 de janeiro de 2024 às 17h25.
Os proprietários de veículos que deixarem de fazer o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 podem sofrer algumas penalidades, como multas, perdas de pontos da carteira, retenção de veículo e até o nome sujo.
O pagamento do tributo deve acontecer anualmente e já começou a ser cobrado neste mês em boa parte do Brasil.
O imposto segue as legislações dos Estados e é obrigatório para todos que possuem um automóvel. No entanto, os valores mudam conforme o modelo e o ano de fabricação do veículo. O não pagamento do tributo impacta também na emissão do licenciamento (CRLV), que também é anual e com isso, o seu veículo ficará irregular. Nesta situação, o condutor pode ter o carro apreendido.
Embora deixar de pagar o IPVA não esteja sujeito à retenção do carro, a ausência do licenciamento pode levar o seu veículo a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, se o pagamento do IPVA está atrasado e não for quitado, o nome e o CPF (Cadastro de Pessoa Física) do responsável pelo veículo poderão constar no sistema de proteção ao crédito.
Em São Paulo, o contribuinte que deixar de pagar o imposto fica sujeito também à multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic, a taxa básica de juros do Brasil. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
Os especialistas explicam que, para quem não se programou e não tem os recursos disponíveis, não há dúvidas: o melhor é parcelar. Mesmo se sobrou um extra do fim do ano, pagar à vista nem sempre é vantajoso. Depende do desconto oferecido e, também, do prazo para o parcelamento.
É simples: o contribuinte pode investir o dinheiro que gastaria no pagamento à vista e ir sacando os recursos ao longo do ano para quitar as prestações do IPVA.
Em São Paulo, por exemplo, o desconto é de 3% para pagar à vista. Outra opção é parcelar o valor em até cinco vezes. Assim, quem tem R$ 2 mil de IPVA para pagar, poderia quitar em prestações de R$ 400. Ou desembolsar à vista R$ 1.940, economizando R$ 60.
Se este contribuinte aplicar R$ 2 mil num investimento de renda fixa e for resgatando R$ 400 por mês para quitar as parcelas do IPVA, no final esse montante terá proporcionado um rendimento de apenas R$ 28 – ou seja, menos do que os R$ 60 economizados para quitar o tributo à vista.
Mas as contas variam em cada estado, por isso é útil consultar a calculadora do GLOBO.