Redação Exame
Publicado em 14 de setembro de 2024 às 10h50.
O Banco Central revelou que um cidadão brasileiro tem R$ 11,2 milhões esquecidos no Sistema de Valores a Receber (SVR), plataforma que permite a consulta de valores esquecidos em contas bancárias e outras instituições financeiras.
Entre as empresas, o valor mais alto a ser resgatado é de 30,4 milhões de reais, representando um dos maiores montantes já registrados no sistema.
Criado em março de 2023, o SVR já acumula mais de 8,5 bilhões de reais disponíveis para resgate.
O maior valor retirado por uma pessoa física até o momento foi de R$ 2,8 milhões, em julho de 2023.
Para as empresas, a maior transferência registrada foi de R$ 3,3 milhões, feita em março do mesmo ano.
Segundo o Banco Central, atualmente 931.874 brasileiros têm mais de R$ 1.000,01 para sacar. Além disso, há 5,1 milhões de pessoas com valores entre R$ 100,01 e R$ 1.000 no SVR. A maioria dos usuários, no entanto, possui quantias menores: 32,9 milhões têm até R$ 10 a receber.
Um projeto de lei, que já foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propõe que os titulares de valores esquecidos tenham 30 dias para resgatar o dinheiro, após a publicação da norma. Se o prazo não for cumprido, os recursos serão redirecionados para o Tesouro Nacional.
O projeto ainda sugere a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores econômicos. Caso sancionado, o governo poderá utilizar os valores não resgatados para fechar o Orçamento, aumentando a atenção sobre o dinheiro "esquecido".
O Sistema de Valores a Receber é atualizado regularmente, o que significa que pessoas e empresas podem ter novos valores a receber mesmo após já terem realizado consultas ou resgates anteriores.
Para saber se você tem direito ao saque é necessário consultar o próprio site do Sistema de Valores a Receber. Também é possível consultar valores esquecidos de familiares falecidos e solicitar o resgate. Neste endereço citado acima, o consumidor deve clicar em “Consulte se tem valores a receber”. Insira os dados e clique em “Consultar”.
Após fazer a consulta e verificar que há valores a receber, será necessário clicará no botão 'Acessar o SVR'. Se não tiver fila de espera, o consumidor será transferido para a página de login da Conta gov.br.
O consumidor terá 30 minutos dentro do sistema. Segundo o BC, esse tempo é suficiente para fazer tudo que precisa, mas fique atento ao reloginho no canto superior da tela.
A solicitação do resgate é feita dentro do próprio Sistema de Valores a Receber. Neste caso será necessário:
Os herdeiros podem consultar se existe algum valor esquecido pelo familiar falecido em bancos, instituições financeiras e cooperativas.
O primeiro passo que o herdeiro interessado deve dar é acessar o mesmo site do SVR. Para isso é necessário saber o CPF e data de nascimento da pessoa falecida.
Ao acessar o Sistema de Valores a Receber será necessário fazer login na Conta gov.br. Por causa do sigilo bancário, a conta precisa ser de nível prata ou ouro.
Neste momento, a pessoa terá acesso para Valores para Pessoas Falecidas dentro do sistema e terá de informar o CPF e a data de nascimento da pessoa falecida.
É fundamental ler e aceitar o Termo de Responsabilidade de consulta a dados de terceiros. Para acessar os dados da pessoa falecida, o consumidor precisa ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.
Na tela do sistema aparecerá:
O passo seguinte será entrar em contato com diretamente à instituição sobre a documentação necessária para apresentar para receber o valor da pessoa falecida.
É possível criar a conta gov.br por meio do aplicativo ou pela internet, clicando em "Entrar com gov.br". Na tela inicial, digite seu CPF e clique em "Continuar". Caso não possua uma conta gov.br, será direcionado para criar uma.
Para iniciar, se o consumidor tiver CNH ou biometria facial no TSE, ele fará o reconhecimento facial pelo aplicativo gov.br. Se der tudo certo, a conta já será Ouro ou Prata, e na telinha você verá a mensagem de sucesso.
Caso não tenha CNH ou biometria no TSE, poderá criar a conta por meio de bancos credenciados. Assim, a conta será Prata. Mas, se não for possível criar a conta com banco credenciado, será necessário responder um questionário online e governo uma conta Bronze para o consumidor.