Tenho direito à herança do companheiro na união estável?
Especialista responde se na união estável a herança recebida por um dos companheiros é dividida em caso de separação
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Dúvida: especialista responde se a herança recebida por um dos companheiros é dividida na união estável (Wavebreakmedia Ltd/Thinkstock)
Da Redação
Publicado em 6 de março de 2016 às 07h00.
Dúvida do internauta: Moro com uma pessoa há cinco anos e meio e temos uma filha. Ele recebeu alguns bens como herança após o falecimento do pai. Em caso de separação, eu e minha filha temos direito a parte desses bens?
Resposta de Samir Choaib*
Tendo em vista que aparentemente não houve formalização da união estável, é aplicável o regime da comunhão parcial de bens, por força do artigo 1.725 do Código Civil.
Nesse regime de bens, em caso de divórcio ou sucessão, não são divididos ou transferidos os bens recebidos de herança (os chamados bens particulares), apenas seus frutos e rendimentos.
Ou seja, você não terá direitos sobre os bens herdados pelo seu companheiro, mas apenas sobre os rendimentos registrados por esses bens.
Já a filha de vocês, decorrente dessa união estável, será, sim, herdeira deste patrimônio, com todos os direitos legais.
*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. É o atual chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.
Envie outras perguntas sobre imposto de renda para seudinheiro_exame@abril.com.br.
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1. Como chegar lá...
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São Paulo - Preocupado com o cenário econômico deste ano? Alguns livros podem te ensinar a lidar melhor com o dinheiro para se proteger contra eventuais turbulências e, mais que isso, podem ser capazes de te ajudar a enriquecer, mesmo quando tudo conspira contra. EXAME.com selecionou dez títulos lançados ou reeditados ao longo de 2015 que trazem diversos ensinamentos sobre finanças. São indicações que atendem desde quem quer se livrar de dívidas e organizar melhor o orçamento, até aqueles que pretendem iniciar aplicações financeiras ou avançar para investimentos mais sofisticados. Confira nas fotos a seguir dez sugestões de livros para este ano. -
2. "Economia na Palma da Mão"
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Autores: Carlos Eduardo S. Gonçalves e Bruno Cara Giovannetti Editora: Benvirá Escrito por dois professores da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (FEA-USP), o objetivo do livro é explicar com bom humor conceitos econômicos que têm impacto direto na vida de consumidores. Entre os termos "traduzidos do economês" pelos autores estão: bolha financeira, inflação, fundos de investimento, câmbio, PIB e prêmio de risco. -
3. "Scarcity: The New Science of Having Less and How It Defines Our Lives"
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4. "Pescando Tolos - A Economia da Manipulação e Fraude"
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Autores: George Akerlof e Robert Shiller Editora: Alta Books Os ganhadores do Nobel George Akerlof e Robert Shiller abordam no livro as armadilhas do mercado financeiro, que explora fraquezas psicológicas e ignorância dos consumidores. Entre os temas abordados estão a forma como utilizamos o cartão de crédito sem limites e as táticas sedutoras das campanhas de publicidade, que nos levam a pagar caro por crédito e pela aquisição de alguns bens. O livro também inclui histórias de personagens que souberam lidar com essas manipulações ao buscar mais conhecimento. -
5. "Other People’s Money: The Real Business of Finance"
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Autor: John Kay Editora: PublicAffairs O economista britânico explica como o sistema financeiro moderno é incapaz de proteger os clientes de instituições financeiras contra fraudes e falências, tomando como gancho a crise de 2008. Para o autor, existe uma série de falhas na regulação dos mercados que contribui para esse cenário e somente o conhecimento da população e uma pressão por mudanças podem mudar esse panorama. O título foi considerado o livro do ano pelos veículos Financial Times, The Economist e pela Bloomberg. -
6. "Sobrou dinheiro"
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7. "Coined: The Rich Life of Money and How Its History Has Shaped Us"
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Autor: Kabir Sehgal Editora: Grand Central Publishing Escrito pelo vice-presidente de mercados emergentes do banco de investimentos J.P. Morgan, o livro investiga a origem do dinheiro para analisar a sua relação psicológica com a humanidade e reflete sobre a necessidade de dar um novo sentido a ele. O título foi elogiado pelo ex-presidente americano Bill Clinton e pelo empresário britânico Richard Branson. -
8. "Dinheiro: Os segredos de quem tem: Como conquistar e manter sua independência financeira"
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Autor: Gustavo Cerbasi Editora: Sextante No livro, Gustavo Cerbsasi, consultor financeiro e autor de best sellers como "Casais inteligentes enriquecem juntos", mostra como a riqueza está na maior parte das vezes associada ao trabalho duro, à disciplina e a uma vida frugal, e não a gordas heranças ou muito estudo. O autor também mostra que o caminho para ficar rico depende mais de decisões cotidianas do que de bens que possam vir a ser acumulados ao longo do tempo. -
9. "The Opposite of Spoiled: Raising Kids Who Are Grounded, Generous, and Smart About Money"
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Autor: Ron Lieber Editora: Harper Ao escrever uma matéria sobre jovens que buscavam financiamento estudantil nos Estados Unidos, Ron Lieber, colunista de finanças pessoais do jornal New York Times, ficou impressionado com a falta de conhecimento dos adolescentes americanos sobre conceitos relacionados às finanças pessoais e decidiu escrever um livro para se aprofundar no tema. Para o autor, os pais têm um papel fundamental na reversão desse problema e devem educar os filhos financeiramente enquanto eles ainda são jovens. No livro, Lieber fala não só sobre a importância da educação financeira, como ensina os jovens a gerenciar melhor suas finanças ao longo da vida. -
10. "De Quem É o Dinheiro? - Ganância, Medo, Azar e Sorte - Vitórias e Tropeços na Bolsa"
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Autores: Adley Piovesan e Homero Chemale Editora: Textonovo Escrito por consultores de investimentos que trabalham em bancos e corretoras, o livro reúne 51 histórias curtas sobre personagens que atuam em bolsas de valores e suas tentativas de atrair e ludibriar investidores. Todas as histórias trazem uma mensagem, direta ou indireta, sobre os sentimentos e riscos presentes no "alucinante" mercado acionário, que servem de alerta ao leitor. -
11. "The Debt Escape Plan: How to Free Yourself From Credit Card Balances, Boost Your Credit Score, and Live Debt-Free"
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Autor: Beverly Harzog Editora: Career Press A autora, advogada especializada em defesa do consumidor, conta como quitou uma dívida de 20 mil dólares , contraída em diversos cartões de crédito, em um prazo de dois anos. Com planejamento e disciplina, Beverly relata como foi possível voltar a ter um bom score de crédito (nota atribuída pelos bancos para avaliar seu risco de inadimplência) e evitar cair novamente em um ciclo interminável de dívidas. Para isso, ela diz que, em vez de quebrar seus cartões de crédito, buscou entender o próprio comportamento em relação ao dinheiro para eliminar hábitos nocivos. -
12. Agora conheça as principais lições do best seller "Pai Rico, Pai Pobre"
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