São Paulo - A indústria de fundos de investimento no Brasil precisa ganhar mais escala e competição, para forçar uma queda nas taxas de administração, segundo a presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana.

"Com os conglomerados característicos do mercado brasileiro, o investidor se torna sensível no nível de preço das taxas de administração. Praticamente não há concorrência", disse ela em discurso de abertura em seminário no Rio de Janeiro.

A autarquia iniciou nesta quinta-feira discussões para atualizar a regulação no setor, para que os fundos atendem melhor os investidores. Atualmente, o patrimônio líquido do setor no país é de 1,97 trilhão de reais.

Segundo ela, parte do problema será resolvido com a revisão da Instrução 409, que deve ser editada neste mês, após audiência pública terminada no final de 2011. Ela obriga os gestores a divulgar uma lâmina mais completa das informações dos fundos, incluindo um relatório de desempenho anual.

"Isso dá ao consumidor informações suficientemente claras para que ele possa comparar os prestadores de serviços", disse.
Além da questão concorrencial, o regulador também quer uma redução do número de categorias de fundos, que considera exageradas, dificultando o entendimento do investidor.

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"Uma mudança seria reduzir e simplificar as categorias para algo mais próximo do que se vê em outros países, especialmente para o varejo", disse Maria Helena.

A Anbima, que tem uma divisão das categorias dos fundos de investimento diferente da CVM, diz estar comprometida com a diminuição do número de categorias de fundos.

Em 2009, a entidade tinha 51 categorias, disse o vice- presidente da Anbima, Demosthenes Pinho Neto. O número caiu para 47 em 2010 e, em 2012, deve chegar a 43, queda que ele considera tímida. "Vamos reduzir mais agressivamente o número de categorias sem perder a qualidade da informação ao investidor".

A distribuição dos fundos foi outro quesito mencionado por ela, que defendeu que o gestor também possa também ser o distribuidor do fundo. "A arquitetura aberta seria o ideal".

A economista também mencionou a possibilidade de permitir classes diferentes de cotas dentro do mesmo veículo de investimento, cobrando taxas de administração distintas entre os tipos de investidores -varejo, qualificado e superqualificado- o que aumentaria a escala dos fundos.

"Estudos acadêmicos dizem que escala conta muito na rentabilidade e as taxas de administração são menores quanto maior o patrimônio", disse, adicionando que, no longo prazo, taxas de administração podem corroer a rentabilidade.

O investidor de varejo também poderia dividir os benefícios de uma supervisão mais estreita, que antes seria destinada apenas a investidores mais profissionais.