São Paulo - No primeiro semestre de 2011, a Anac deve aprovar uma resolução que vai pesar no bolso de quem viaja em horários muito concorridos, mas beneficiará quem optar por horários alternativos. A agência pretende criar tetos para as tarifas aeroportuárias e permitir que os aeroportos adaptem os valores das taxas de acordo com a demanda, o que tornará mais caro viajar nos horários de pico.

A resolução estabelece que a Anac determinará valores máximos para as tarifas de embarque (a única paga diretamente pelo passageiro) e para as tarifas de pouso e permanência dos aviões (pagas pela companhia aérea). Ao mesmo tempo, os aeroportos ganham a liberdade de aumentar ou diminuir essas tarifas de acordo com critérios como horário, dia, temporada e outras facilidades disponíveis.

Para não ocorrerem abusos, o valor médio arrecadado pelos aeroportos com a cobrança dessas tarifas não deve ultrapassar um limite máximo a ser determinado pela Anac. Isso significa que deverão ser dados descontos aos usuários nos dias e horários de menor movimento, enquanto que as tarifas dos horários de pico e das altas temporadas poderão crescer até 20% acima do teto. Ou seja, quem viaja de avião nas férias de julho ou de fim de ano ou faz a ponte aérea entre Rio e São Paulo nos concorridos horários de sexta e domingo à noite poderá encarar tarifas de embarque bem mais salgadas.

Os tetos tarifários serão revisados a cada cinco anos com base em metas de eficiência, fora a correção monetária anual pela inflação. A ideia é que isso sirva também para forçar uma melhora dos serviços aeroportuários. A Anac encerrou, recentemente, uma consulta pública para receber da sociedade sugestões e críticas sobre a resolução que regulamenta as tarifas.

Caso haja modificações no texto, estas só devem ocorrer a partir de janeiro. Atualmente, as tarifas aeroportuárias são fixas. As de embarque, por exemplo, variam apenas de acordo com a categoria do aeroporto e a natureza da viagem, se doméstica ou internacional.