Pouca gente sabe, mas é possível abater até 8% do imposto de renda devido em doações feitas a instituições beneficiadas por leis de incentivo fiscal.

Para isso, é preciso fazer a doação ainda este ano e para uma instituição credenciada. Mas a pessoa precisa fazer a declaração completa do imposto de renda.

Quem fizer a doação até dia 31 de dezembro poderá incluir o abatimento já na declaração do ano que vem.

Para facilitar e incentivar as doações, foi criado o site DeduzIR.me, que oferece orientação e uma calculadora para que os contribuintes saibam qual o limite de dedução.

O site traz também uma lista de entidades cadastradas para receber as doações. Segundo o site, todas as instituições estão enquadradas em leis de Incentivo à Cultura, como a Rouanet, e projetos aprovados pelo Ministério da Saúde no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) ou do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Para Daniele Santos, sócia e uma das idealizadoras do projeto DeduzIR.ME, o brasileiro deveria usar mais as possibilidades de dedução previstas em lei, até como forma de protesto.

“Atualmente, as pessoas estão descrentes do governo e do uso que ele faz dos impostos que pagamos”, diz.

Ele lembra ainda que poucas pessoas físicas sabem que podem destinar parte do que seria pago ao governo para instituições sérias, cuja ação para a sociedade é confiável. “O que estamos fazendo é facilitar esse caminho”, diz.

Redução de limites e projetos rejeitados

A doação para entidades foi assunto em um dos lugares que menos se esperaria: o relatório de gestão do Fundo Verde, um dos maiores fundos hedge do mundo, do gestor Luís Stuhlberger.

No relatório, que costuma se concentrar em projeções econômicas e análises de mercado, o gestor faz um desabafo e afirma que ficou chocado ao verificar que quase a totalidade dos projetos de instituições renomadas como a AACD, GRAACC, Hospital Albert Einstein, Sírio Libanês, Hospital do Câncer de Barretos, Pequeno Príncipe e Instituto Dorina Nowill tinham sido indeferidos pelo Ministério da Saúde.

E que o Ministério da Fazenda limitou a R$ 2 milhões a somatória de doações de pessoas físicas e R$ 178 milhões a de pessoas jurídicas, “mostrando que a lei existe apenas para inglês ver”, diz Stuhlberger.

“Isto porque, se 2% já é pouco, agora colocou um teto extremamente baixo no montante total possível de ser doado, praticamente inviabilizando a contribuição da maioria dos potenciais interessados”.

Em 2014, lembra o gestor, o teto havia sido de R$ 1,348 bilhão, e foi divulgado em maio daquele ano, enquanto o limite deste ano só saiu em 8 de dezembro.