Nesta quinta-feira, 27, acontece a 15ª edição do Dia Livre de Impostos, data em que lojistas participantes comercializam seus produtos com descontos no valor -- sem as taxas de tributação, que serão pagas pelos próprios lojistas. O evento, que acontece de forma online e em todo o Brasil, busca mostrar para a população o valor de impostos que são pagos em cada produto. A ação busca mobilizar as autoridades para que o varejo consiga comercializar de forma menos burocrática e mais acessível. 

Nesta edição, que acontecerá em 251 cidades brasileiras, mais de duas mil lojas foram cadastradas e os descontos podem chegar a 70% -- sendo importante ressaltar que cada estado tem sua própria legislação tributária. Entre os produtos com desconto, os consumidores poderão encontrar eletrodomésticos, eletrônicos e serviços diversos.

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A data é promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) e pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo (FCDLESP).

Além de lojistas, alguns postos vão oferecer descontos em combustíveis, item que tem sofrido com a alta tributação. Em Belo Horizonte, o posto Pica Pau II, no bairro Carlos Prates (Av. do Contorno 10.325), vai vender gasolina a R$ 3,225/litro. 

Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Marcelo de Souza e Silva, a gasolina é um dos produtos mais onerosos do país. Quase metade do valor que se paga na bomba é referente a impostos: CIDE/PIS-COFINS e o ICMS, juntos, somam uma fatia de 46,71% do valor atual da gasolina, que está, em média, R$ 5,749.

O que é o Dia Livre de Impostos

Alvo de críticas constantes sobre os altos impostos, o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo. Quase tudo que os brasileiros consomem leva uma taxa embutida de tributos, fazendo com que o preço das mercadorias aumentem (às vezes, até demais).

Com o objetivo de conscientizar a população sobre os valores muitas vezes abusivos que são cobrados, foi criado o Dia Livre de Impostos. No evento, são comercializados produtos onde o preço dos impostos é abatido do valor total do serviço ou mercadoria.  Na data, que não é fixa e acontece em dias diferentes a cada ano, quem paga o desconto é o próprio comerciante já que o imposto é recolhido normalmente.

Como comprar

No site dialivredeimpostos.com.br o consumidor consegue comparar o custo de um produto com e sem imposto. Os produtos são divididos por categorias. Os descontos variam de acordo com o estado devido à tributação. Os descontos maiores estão nos produtos das categorias eletrodomésticos, eletrônicos, telefonia e serviços.

Para comprar algo sem imposto, o consumidor deve entrar no e-commerce da loja participante, escolher o produto e realizar o pagamento. Também é possível comprar por meio do whatsapp ou diretamente na loja física. Vale destacar que não são todos os produtos que serão vendidos sem impostos e a quantidade também é limitada. 

A loja O Boticário é uma das participantes. Entre os produtos sem impostos está um corretivo facial pelo valor de R$ 34,93. Com a carga tributária, o produto custa R$ 49,90. Uma colônia da marca Nativa será vendida por R$ 86,03 (com imposto ela custa R$ 122,90). Já o salão Evidence Beauty & SPA, no Rio de Janeiro, venderá um xampu da marca Kérastase por R$ 128. Com imposto, o produto custa R$ 160. A farmácia Indiana (MG), venderá o protetor solar Anthelios da La Roche-Posay por R$ 26 (contra R$ 55,99 com impostos). 

A loja Cookie Project, no Rio de Janeiro, venderá uma caixa de cookies por R$ 32,94. Com a carga trubutária, o produto custa R$ 54. Em Natal, a loja Rio Center venderá uma máquina de café Gourmet por R$ 654,68 (com impostos R$ 859,90). Em Belo Horizonte, a loja Colchões Ortobom venderá um colchão de espuma de casal por R$ 3.199. Com a carga tributária, o valor é de R$ R$ 3.799. A lista completa está no site do evento. 

Em entrevista à EXAME Invest, Maurício Stainoff, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo, explicou que a ação visa conscientizar a população sobre a alta taxa da carga tributária do segmento varejista no país, e também sensibilizar as autoridades estatais sobre a necessidade de reformas estruturais no modelo fiscal brasileiro.

“O brasileiro trabalha 153 dias só para pagar imposto. A carga tributária deverá ultrapassar 36% do PIB. O problema não é a alta carga tributária, mas o retorno que o brasileiro tem. O serviço público é ruim e a carga alta. Queremos chamar atenção para isso.”

De acordo com a mais recente pesquisa EXAME/IDEIA, se houvesse uma redução de impostos para o consumidor, 56% dos brasileiros afirmam que poupariam mais e fariam investimentos para garantir uma estabilidade financeira no futuro. Outros 36% dizem que gastariam este dinheiro ‘extra’ com produtos e serviços.

O levantamento ouviu 1.243 pessoas entre os dias 17 e 20 de maio. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares. Confira a pesquisa completa.

 Stainoff afirma ainda que o Dia Livre de Impostos visa destacar um dos principais entraves do comércio varejista: a alta carga tributária nos produtos e serviços.

“Com a pandemia, os estabelecimentos foram ainda mais afetados pelo abre e fecha. Esperamos que a data aqueça o setor e reforce a necessidade da reforma tributária. No final, o consumidor compra o produto sem imposto e geralmente leva outro. É uma oportunidade para as empresas venderem nesse momento tão difícil e ainda protestarem contra a alta carga tributária e as dezenas de obrigações acessórias no nosso país.”

Reforma tributária

Estão em tramitação no Congresso Nacional três propostas de reforma tributária. Há um ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou um texto que se somou a outros dois Projetos de Emenda Constitucional do mesmo tema e que tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45) e no Senado Federal (PEC 110).

Em comum, os três textos propõem mudanças de toda a base tributária de consumo no país, que corresponde à maior parte da arrecadação do governo. A proposta do Executivo mexe apenas em tributos federais, já a do Congresso Nacional une impostos federais, estaduais e municipais. Apesar do discurso de diminuição do pagamento de impostos, ainda não está claro que é isso que ocorrerá de fato.

Há duas semanas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), extinguiu a comissão especial dedicada ao tema, com a justificativa de que o prazo dos trabalhos tinha expirado. Logo em seguida, Lira disse que a proposta será fracionada em três ou quatro relatores, para facilitar o processo de tramitação. A ideia é garantir um consenso entre governo, Câmara e Senado.

Nesta segunda-feira, 24, Lira, Guedes e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, se reuniram para debater este fatiamento, mas saíram do encontro sem nenhuma decisão anunciada.

 

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