Minhas Finanças

Se um herdeiro abrir mão da herança, ele pode voltar atrás?

Internauta questiona se um irmão que doou sua parte na herança ao irmão caçula pode se arrepender e anular a doação


	Dinheiro: Segundo advogado, a anulação da doação pode ser difícil
 (Germano Lüders/EXAME.com)

Dinheiro: Segundo advogado, a anulação da doação pode ser difícil (Germano Lüders/EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 15 de julho de 2014 às 06h00.

Dúvida do internauta: Cinco irmãos, herdeiros do patrimônio do pai falecido, abdicaram de sua herança em favor do sexto irmão caçula. A escritura foi concluída e a viúva (inventariante) juntamente aos herdeiros e cônjuges assinaram a doação em favor do caçula. Após certo tempo, um dos irmãos decidiu ajuizar ação de anulação da doação, tendo em vista a valorização do imóvel doado.

Independentemente do valor do imóvel declarado pela inventariante na escritura, é plausível e reconhecida juridicamente a ação de anulação da doação a ser impetrada pelo irmão insatisfeito?

Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:

O simples arrependimento, seja qual razão for, não é motivo suficiente para anular uma doação.

Para anulação desta doação é preciso verificar se houve algum vício no consentimento, o que é de difícil constatação.

Conforme relatado por você, os irmãos-doadores realizaram este ato por livre e espontânea vontade, respeitando todos os requisitos necessários.

Veja no vídeo a seguir se é possível deixar toda a herança para uma pessoa só:

[videos-abril id="3787c2fcb958939a2ab5f49fee53e34b" showtitle="false"]

*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).

Perguntas, críticas e observações em relação a esta resposta? Deixe um comentário abaixo!

Envie suas dúvidas sobre direito de família, herança e doações para seudinheiro_exame@abril.com.br.

Acompanhe tudo sobre:dicas-de-financas-pessoaisDireito familiarHerançapatrimonio-pessoal

Mais de Minhas Finanças

Banco Central comunica vazamento de dados de clientes da Caixa

Primeira parcela do 13º salário será paga neste mês; veja quando

Quem se aposentou a partir de junho pelo INSS vai receber 13º salário em cota única neste mês

Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 200 milhões