Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2024 começam a receber, nesta segunda-feira, 10, o saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores. A medida ocorre após a publicação de uma medida provisória (MP) em fevereiro, que liberou o montante anteriormente bloqueado.

Nesta etapa, os pagamentos serão feitos para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, com um limite de R$ 3 mil. Quem tem saldo superior a esse valor receberá a diferença em junho.

Como funciona a liberação do saldo?

A MP publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro permitiu que trabalhadores demitidos sem justa causa pudessem acessar os valores retidos do FGTS. Ao todo, 12,1 milhões de pessoas foram beneficiadas, somando um total de R$ 12 bilhões. No entanto, apenas 2,5 milhões de trabalhadores receberão o saldo integral. O restante teve descontos devido à antecipação do saque-aniversário, modalidade de crédito oferecida por bancos.

Para quem for demitido sem justa causa a partir de março, as regras antigas continuam valendo: o saldo do FGTS permanecerá retido, e o trabalhador receberá apenas a multa rescisória de 40%.

Calendário de pagamentos

Os valores serão pagos em duas etapas: uma agora, em março, e outra em junho. 85% dos beneficiados cadastraram uma conta bancária no aplicativo FGTS e receberão os valores diretamente, independentemente do mês de nascimento.

Valores de até R$ 3 mil

• 6 de março – nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além de quem cadastrou conta bancária no aplicativo FGTS;
• 7 de março – nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 10 de março – nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil

• 17 de junho – nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além de quem cadastrou conta bancária no aplicativo FGTS;
• 18 de junho – nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 20 de junho – nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

*Com Agência Brasil