Os trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário do FGTS poderão acessar os valores retidos a partir da próxima quinta-feira, 6 de março. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na última quarta-feira, 26.

A liberação do saldo faz parte de uma medida provisória (MP) assinada pelo governo na sexta-feira, 28. A nova regra permite o saque do FGTS para trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e a data de publicação da MP. Antes, quem optava pelo saque-aniversário não podia retirar o valor integral ao ser desligado da empresa.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a medida beneficiará 12,1 milhões de pessoas e injetará R$ 12 bilhões na economia. O crédito será depositado automaticamente na conta cadastrada no FGTS, em duas etapas:

• Primeira fase: liberação de até R$ 3 mil a partir de 6 de março.
• Segunda fase: valores superiores a R$ 3 mil serão disponibilizados 110 dias após a publicação da MP.

O governo esclareceu que essa liberação é retroativa e não se aplicará a saques futuros. Após esse período, trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário continuarão impedidos de acessar o saldo integral em caso de demissão.

O que muda no saque-aniversário?

Criado em 2019, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário, mas impede o saque total em caso de demissão sem justa causa.

Com a nova MP, os demitidos poderão sacar todo o saldo disponível imediatamente, sem precisar esperar o mês de aniversário. Essa mudança equipara as regras do saque-aniversário ao modelo tradicional de saque-rescisão.

Antes, quem optava pelo saque-aniversário só tinha direito à multa rescisória de 40% ao ser demitido. O restante do saldo ficava bloqueado, podendo ser retirado apenas nos aniversários seguintes. Com isso, o trabalhador poderia levar até dois anos para acessar todo o valor disponível.

Agora, a nova medida garante o saque integral, mas apenas para os trabalhadores já demitidos. Para adesões futuras, o bloqueio seguirá válido.

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Calendário do saque-aniversário FGTS 2025

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário poderão retirar os valores dentro do prazo estabelecido pela Caixa Econômica Federal. O período de saque começa no primeiro dia útil do mês de aniversário e se estende por três meses.

Para quem pode sacar até R$ 3 mil:

• 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
• 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto
• 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro

Para quem pode sacar mais de R$ 3 mil:

• 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
• 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto
• 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro

Caso o saque não seja feito dentro do prazo determinado, o valor retorna para a conta do FGTS do trabalhador.

A adesão ao saque-aniversário pode ser feita a qualquer momento, mas só passa a valer no ano seguinte à solicitação. Para quem deseja retornar ao saque-rescisão, a espera continua sendo de 25 meses, até que novas regras sejam definidas.