Moedas: segundo a Receita Federal, no sétimo lote, serão pagas restituições de todos os contribuintes cujas declarações não ficaram retidas em malha (Andrew Harrer/Bloomberg)
Da Redação
Publicado em 12 de dezembro de 2013 às 15h34.
Brasília - A Receita Federal vai liberar a consulta ao sétimo lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2013 na próxima segunda-feira, 16, a partir das 9 horas.
O pagamento das restituições será feitos em duas datas: parte dos contribuintes receberá no próprio dia 16 de dezembro e outra parte no dia 20 do mesmo mês.
Segundo a Receita Federal, no sétimo lote, que é o último, serão pagas as restituições de todos os contribuintes cujas declarações não ficaram retidas em malha. Serão contempladas cerca de 2,2 milhões de pessoas, com um valor total de R$ 2,6 bilhões.
Também a partir de segunda-feira será possível consultar os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calendário de 2011 a 2007.
"Neste ano, a liberação do último lote em duas datas permitiu contemplar o maior número possível de restituições, incluindo inclusive aqueles contribuintes que foram liberados da malha durante o mês de dezembro", informou a Receita Federal.
Malha fina
A Receita Federal informou que 711.309 declarações ficaram retidas na malha neste ano. "Está dentro da expectativa, porque o número de declarantes também aumentou", afirmou o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto. No ano passado, foram retidas 604.299 declarações.
A omissão de rendimentos, segundo o Fisco, é o principal motivo de incidência na malha em 2013, com 373.820 declarações retidas, o que representa 53% do total. Outros motivos estão ligados, por exemplo, a despesas médicas e previdência privada.
Consulta
O contribuinte pode consultar informações atualizadas sobre a situação da declaração na página http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2013. Na seção "Pendências", é possível identificar se a declaração está retida em malha fiscal ou se há alguma informação que ainda precisa ser regularizada. Se encontrar algum erro, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.
Se não houve erro na declaração e o contribuinte tiver todos os documentos que comprovem as informações declaradas, ele pode optar por aguardar a intimidação ou agendar pela internet a apresentação dos documentos ao Fisco. O agendamento para declarações do exercício 2013 começa a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2014.