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Documentos e calculadora: Se na venda das ações houver ganho, há desconto de imposto (Stock.xchng)
Da Redação
Publicado em 28 de junho de 2014 às 11h00.
Dúvida do internauta: Trabalho em uma empresa multinacional e recebo como parte de minha remuneração variável ações e opções de ações da empresa no exterior. Qual a forma correta de declarar após a venda? Devo declarar antes de vender?
Resposta de Samir Choaib*:
Trata-se de uma questão complexa, que depende da análise do plano de remuneração variável em ações da sua empresa, por isso o mais recomendável seria você consultar um advogado para que ele pudesse analisar os detalhes da sua situação.
Em linhas gerais, entendemos que o valor de aquisição das ações recebidas estará sujeito à tributação pela tabela progressiva do imposto de renda (carnê-leão - rendimentos recebidos no exterior) e essas ações deverão ser informadas a preço de custo na ficha de Bens e Direitos da sua Declaração de Imposto de Renda, sob o código 31).
Em caso de venda, a diferença positiva entre o valor da venda e o custo de aquisição das ações, estará sujeita à apuração de ganho de capital à alíquota de 15% (ganho de capital em moeda estrangeira).
Por fim, para as opções de ações, o ganho no exercício das opções, também estará sujeito à apuração de ganho de capital, que se houver será tributado à alíquota de 15% (ganho de capital em moeda estrangeira).
É recomendável que o exercício da opção seja discriminado sob o código 99 da ficha de Bens e Direitos e o valor do bem a ser informado nas colunas 31/12 de cada ano deverá ser R$ 0,01.
Veja a matéria completa sobre como declarar ações e derivativos no imposto de renda.
1/12 (Louie Psihoyos/Latinstock)
2/12 (EXAME.COM)
| Quanto ganhou em 2013 | US$ 141,9 milhões |
|---|---|
| Salário fixo em 2013 | US$ 800 mil dólares |
| Quanto ganhou em 2012 | US$ 57,5 milhões |
3/12 (EXAME.COM)
| Quanto ganhou em 2013 | US$ 85 milhões |
|---|---|
| Salário fixo em 2013 | 0 |
| Quanto ganhou em 2012 | US$ 69 milhões |
4/12 (Stephen Lam/Reuters)
| Quanto ganhou em 2013 | US$ 78,4 milhões |
|---|---|
| Salário fixo em 2013 | US$ 1 |
| Quanto ganhou em 2012 | US$ 96,2 milhões |
5/12 (Getty Images)
| Quanto ganhou em 2013 | US$ 65,6 milhões |
|---|---|
| Salário fixo em 2013 | US$ 3,5 milhões |
| Quanto ganhou em 2012 | US$ 60,3 milhões |
6/12 (EXAME.COM)
| Quanto ganhou em 2013 | US$ 64,2 milhões |
|---|---|
| Salário fixo em 2013 | US$ 973,3 mil |
| Quanto ganhou em 2012 | US$ 3,3 milhões |
7/12 (Kevork Djansezian / Getty Images)
| Quanto ganhou em 2013 | US$ 57,8 milhões |
|---|---|
| Salário fixo em 2013 | US$ 481 mil |
| Quanto ganhou em 2012* | -- |
8/12 (Getty Images)
| Quanto ganhou em 2013 | US$ 55,3 milhões |
|---|---|
| Salário fixo em 2013 | US$ 2,5 milhões |
| Quanto ganhou em 2012 | US$ 14 milhões |
9/12 (Stephen Lam/Getty Images)
| Quanto ganhou em 2013 | US$ 49,1 milhões |
|---|---|
| Salário fixo em 2013 | US$ 583 mil |
| Quanto ganhou em 2012 | US$ 1,2 milhão |
10/12 (Reprodução/linkedIn)
| Quanto ganhou em 2013 | US$ 39 milhões |
|---|---|
| Salário fixo em 2013 | US$ 500 mil |
| Quanto ganhou em 2012 | US$ 6,4 milhões |
11/12 (Wikimedia Commons)
| Quanto ganhou em 2013 | US$ 38,2 milhões |
|---|---|
| Salário fixo em 2013 | US$ 992 mil |
| Quanto ganhou em 2012 | US$ 5 milhões |
12/12 (Karen Bleier/AFP)
*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. É o atual chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.
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