Após a Netflix anunciar cobrança de taxa para usuários extras em uma mesma conta, o Procon-SP notificou a empresa para prestar esclarecimentos. O órgão de defesa do consumidor afirmou que a medida foi tomada após a quantidade de consultas recebidas dos clientes da empresa de streaming pelas redes sociais.

Segundo o Procon, o objetivo é entender o que a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Para isso, o Procon-SP orienta os consumidores que receberam alguma comunicação da empresa sobre mudança na forma de cobrança da assinatura do serviço e julguem irregular, que registrem formalmente uma reclamação no site http://www.procon.sp.gov.br.

“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.
Procurada pela EXAME Invest, a Netflix ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Procon eu te amo e trate de colocar a netflix no lugar dela, aqui não é a casa da mãe Joana pra ela ditar as regras

— K.S ✨️ (@karlyli_silva) May 25, 2023

procon, me sinto feito de trouxa paguei um plano de 6 meses e agora fazem isso como vão saber se to em casa ou viajando a trabalho? me sinto feito de trouxa 😞😞

— 🥷🏽 (@loudanti) May 24, 2023

o ponto pra mim nem é a assinatura extra em si, mas o fato de que a Netflix NÃO TEM MAIS CACIFE pra isso. deixou de ser o melhor streaming há muito tempo e tá sempre sempre sempre aumentando a mensalidade e colocando coisas como assinatura extra pra cobrar +

— jurídico glee (@agrondary) May 24, 2023