A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou dez empresas aéreas que atuam no Brasil, entre elas as três líderes do mercado - Azul, Gol e Latam -, para prestar explicações sobre sua política de comercialização de passagens no que diz respeito a cancelamentos, remarcações e desistências nos anos de 2020 e 2021, em razão da pandemia do novo coronavírus. As companhias têm até o dia 10 de maio para responder aos questionamentos.

"O Procon-SP quer que as empresas tornem mais claras as políticas que estão sendo adotadas quanto aos cancelamentos, reagendamentos e reembolsos, a fim de verificar se as regras vigentes estão sendo realmente aplicadas", afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, em nota.

Além das três mencionadas acima, também foram notificadas a TAP Air Portugal, Air France, Iberia, Lufthansa, American Airlines, Alitalia e Air Europa.

Entre os pontos questionados pela Fundação, estão os termos e condições gerais de contratação, bem como comprovação e disponibilização para o público consumidor; política de alteração, cancelamento e desistência de reservas de voos, com indicação dos prazos, bem como dos estabelecidos na situação emergencial da pandemia; e comprovação de funcionamento de canais de atendimento.

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