No rosto: ponteira com dois polos elétricos promete o efeito estético de um lifting sem agulhas | Divulgação (Divulgação/Divulgação)
Agência de notícias
Publicado em 23 de maio de 2024 às 10h08.
Última atualização em 23 de maio de 2024 às 17h32.
Febre entre os famosos e influenciadores digitais, a harmonização facial é assunto recorrente na internet. Com o alto número de procedimentos no ano passado, muitos contribuintes devem declarar os valores gastos em intervenções estéticas no imposto de renda 2024.
Mas é possível recuperar parte desse dinheiro abatendo valores do IR devido?
Especialistas ouvidos pelo O Globo afirmam que os gastos com tratamentos estéticos, dentre eles os preenchimentos faciais, podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPF, pois a única exigência nas regras de abatimento é que as intervenções tenham sido feitas com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente.
Veja abaixo as dúvidas mais frequentes sobre o tema:
A harmonização facial é um conjunto de aplicações estéticas não cirúrgicas feitas para alinhar e corrigir os ângulos do rosto.
Em muitos casos, ela envolve a injeção da toxina botulínica (botox) em marcas de expressão na testa, nas bochechas e nos olhos, mas a substância também pode ser usada para arquear as sobrancelhas e diminuir o tamanho das narinas.
Uma outra técnica usa o ácido hialurônico para preencher espaços do rosto, como na região embaixo dos olhos, os lábios, o nariz ou o maxilar.
Pelas regras da Receita Federal, os pagamentos feitos a hospitais e médicos de qualquer especialidade são considerados despesas médicas, além dos gastos com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.
No “Perguntão” da Receita, também consta que todas as despesas médicas comprovadas podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPF, inclusive as relativas à realização de cirurgia plástica (reparadora ou não).
A única exigência é que tenham sido feitas com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente.
Para o sócio de impostos da EY, Antônio Gil, a brecha está justamente na premissa de que tratamentos estéticos podem gerar bem-estar emocional.
"Essa previsão acontece, ao meu ver, quando se fala em 'manter ou recuperar a saúde física ou mental'. O que a Receita faz é explicar um pouco melhor: note que são despesas médicas comprovadas, independentemente da especialidade do médico", afirma Gil.
A professora da pós-graduação em direito tributário da FGV, Bianca Xavier, diz que a aglutinação pela Receita Federal entre procedimentos estéticos e não estéticos em "Despesas Médicas" acontece porque não há essa distinção na lei.
"Não cabe à Receita analisar se o seu procedimento é necessário ou desnecessário. A lei diz o que é dedutível e ela se refere somente à expressão 'despesas médicas'. Toda e qualquer despesa médica, desde que realizada por um médico em hospital ou em laboratório clínico (quando se trata de despesas laboratoriais), gera dedutibilidade", explicou Xavier.
A declaração de procedimentos estéticos é feita da mesma forma que outras despesas médicas. O primeiro passo é selecionar a aba “Pagamentos Efetuados” e clicar em “Novo”, no canto inferior direito da tela.
O código da despesa pode variar, dependendo de onde foi realizada a harmonização e qual a especialidade do profissional que fez o procedimento:
Depois de preencher o código da despesa, você informa, na mesma página, quem fez o procedimento (se foi o declarante ou algum dependente) e o CPF do beneficiário.
O programa também pede o preenchimento do CPF e do nome do profissional que realizou a harmonização. Para os casos de hospitais, clínicas e laboratórios, a Receita requer apenas o nome da instituição prestadora de serviços. Você ainda precisa informar quanto foi pago e qual a parcela não dedutível ou que foi reembolsada pelo plano de saúde.
Na descrição, o especialista Antônio Gil recomenda que seja detalhada a natureza da despesa, mas ressalta: o mais importante é guardar todos os comprovantes por até cinco anos.