São Paulo - Entre dez e quinze anos. Este é, de modo geral, o tempo mínimo de aplicação para que um fundo de previdência aberto valha a pena. Amados por bancos e seguradoras e frequentemente execrados por especialistas em finanças, os PGBLs e VGBLs continuam deixando os investidores em dúvida. Para não cair no papo de vendedores muitas vezes mal informados, é essencial ter em mente que visão de longo prazo é a premissa dessas aplicações.

Os fundos de previdência abertos foram pensados para a formação de reservas para a aposentadoria. Para incentivar a poupança de longo prazo, o governo criou uma série de benefícios tributários que tornaram esses fundos vantajosos apenas para quem mantém o dinheiro aplicado por muito tempo. Se o saque for efetuado em menos de dez anos, portanto, certamente os ganhos serão menores do que se estivessem aplicados em um fundo semelhante não previdenciário.

A pedido de EXAME.com, a seguradora MetLife comparou um de seus fundos de previdência privada conservador com um fundo de investimentos de longo prazo hipotético. Ambos aplicam 100% dos recursos em renda fixa, têm taxa de administração de 1,5% ao ano, rentabilidade estimada de 6% acima da inflação, aporte inicial de 1000 reais e aportes mensais de 500 reais. Resultado: o plano de previdência da seguradora só se torna mais atraente que um fundo de renda fixa comum depois de 12 anos de aplicação. Isso já descontado o Imposto de Renda, cobrado segundo a tabela regressiva referente a cada tipo de fundo. Veja na tabela abaixo os valores dos resgates líquidos:

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Tempo de aplicação	PGBL (R$)	VGBL (R$)	Fundo de investimento (R$)
5 anos	23.921	33.376	33.972
8 anos	42.689	55.955	57.041
10 anos	57.820	72.818	73.902
12 anos	75.288	91.425	92.055
15 anos	104.375	122.294	121.927
20 anos	162.112	183.001	179.687
35 anos	433.605	463.404	433.198

Fonte: MetLife

Repare que, nesse caso, com 12 anos de aplicação o fundo de investimentos ainda garante um resgate líquido total maior que os de previdência. Aos 15 anos de aplicação, porém, os VGBLs já são mais vantajosos que os fundos de renda fixa comuns, mas os PGBLs ainda ficam bem atrás. No melhor dos mundos, quem começou a contribuir aos vinte e poucos anos consegue, depois de 35 anos de aplicação, superar o fundo de investimento semelhante até com um PGBL.

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Não resta dúvida de que se o objetivo é comprar uma casa ou um carro, os fundos de previdência devem ser descartados no ato. Eles realmente só são indicados para aposentadoria e outros objetivos de longo prazo, como pagar a faculdade ou a pós-graduação do filho que acabou de nascer. Até mesmo nesses casos, com uma boa poupança para o aporte inicial é possível achar fundos de renda fixa mais competitivos - digamos, com uma taxa de administração mais baixa. Ou ainda recorrer ao Tesouro Direto, que cobra taxas baixíssimas e dispõe de uma aplicação que protege o dinheiro contra as perdas da inflação, as NTN-B.

Motivos do sucesso tardio da previdência

A explicação para o mau desempenho da previdência no curto prazo está nos altos custos dos fundos previdenciários, que corroem a rentabilidade quando o tempo de aplicação é breve. Como são voltados primordialmente para a aposentadoria, esses fundos não podem correr muitos riscos, preferindo a renda fixa. Mas mesmo os fundos mais arrojados não podem aplicar mais de 49% do patrimônio em renda fixa, assumindo a classificação de multimercados.

Apesar do perfil conservador, as taxas de administração são bem salgadas. Embora não haja dados sobre a taxa média cobrada no mercado, Flavio Sahib, diretor adjunto da MetLife, diz que os valores se assemelham às taxas dos fundos de renda variável. Segundo dados da Anbima, o investidor paga, em média, 2,18% em fundos de ações e 1,30% em multimercados.

O fundo da MetLife usado na simulação conta com uma taxa das mais baixas, de 1,5% ao ano, porque é exclusivo para os clientes do Citibank, canal de distribuição da seguradora em todo mundo. A taxa do mesmo fundo já sobe para 2,8% ao ano quando contratado por meio de um corretor de seguros. De acordo com a Anbima, nos fundos conservadores não previdenciários, as taxas médias são bem menores: 0,91% em fundos DI e 0,84% em fundos de renda fixa.

Os fundos de previdência contam ainda com uma taxa extra que os fundos comuns não cobram. Trata-se da taxa de carregamento, usada para remunerar a seguradora e cobrada na forma de um percentual sobre o valor de cada aporte. O fundo da MetLife usado na simulação tem uma taxa de carregamento de 1%. Mas para os fundos não comercializados via Citi, essa taxa pode variar de 2% a 0,25%, diminuindo conforme o valor depositado aumenta. Os fundos que dispensam essa cobrança ainda são raros.

A explicação tributária

Por outro lado, quando se fala em deixar o dinheiro aplicado por mais de dez anos, as vantagens tributárias começam a fazer efeito. A primeira delas é a não incidência de come-cotas, desconto semestral de IR sobre o ganho das aplicações financeiras. Como o pagamento do IR só ocorre no momento do resgate, o dinheiro que sairia do fundo em forma de imposto continua investido, rendendo ainda durante muitos anos.

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Outra vantagem tributária dos PGBLs e VGBLs no longo prazo é uma tabela regressiva diferente da tabela de IR aplicada a outros tipos de fundos. Enquanto a menor alíquota existente na tabela dos fundos não previdenciários é de 15%, para os PGBLs e VGBLs ela chega a 10%, mas apenas se o dinheiro ficar aplicado por mais de dez anos.

Tabela Regressiva de IR para fundos de previdência:

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Prazo de acumulação	Alíquota
Inferior a 2 anos	35%
Entre 2 e 4 anos	30%
Entre 4 e 6 anos	25%
Entre 6 e 8 anos	20%
Entre 8 e 10 anos	15%
Acima de 10 anos	10%

Os ganhos gerados por outros fundos de investimento sofrem uma cobrança diferente. A maior alíquota, para resgates anteriores a 180 dias, é de 22,5%, e a alíquota de 15% começa a incidir pouco antes de a aplicação completar dois anos.

Tabela Regressiva de IR para fundos não previdenciários:

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Prazo da aplicação	Alíquota de IR
Até 180 dias	22,50%
Entre 181 e 360 dias	20%
Entre 361 e 720 dias	17,50%
Acima de 720 dias	15%

Repare que, de maneira inversa, o resgate prematuro de fundos de previdência leva a enormes perdas. Até seis anos de aplicação, o saque de um PGBL ou VGBL sofre uma mordida muito maior do que o resgate de um fundo de previdência comum.

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Vantagens na declaração de IR

Por último, PGBLs e VGBLs também diferem entre si por questões tributárias. Quem adota o PGBL pode abater do IR até 12% da renda tributável anual, mas apenas se utilizar o formulário completo do IR. Isso significa que se a pessoa ganha 100.000 reais em um ano e aplica 12.000 em PGBL, ela só paga imposto sobre os 88.000 reais não investidos. Contudo, esse benefício só serve para adiar o pagamento do imposto para o momento do resgate.

A real vantagem dessa facilidade é incentivar o contribuinte a destinar a outros investimentos o dinheiro poupado com o abatimento, isto é, o que pagaria de imposto sobre os 12.000 reais restantes. Caso contrário, é inútil. Isso porque, ao efetuar as amortizações lá na frente, será preciso pagar IR sobre todo o patrimônio do fundo, e não apenas sobre os rendimentos, como seria de se esperar. Se a aplicação tiver mais de dez anos, a alíquota será de 10%.

Já o VGBL não dispõe dessa possibilidade de abatimento do IR, mas em compensação, quando começam as amortizações, a alíquota incide apenas sobre o rendimento do fundo. Essa modalidade, porém, é mais indicada a quem faz a declaração simplificada do Imposto de Renda (com desconto único de 20%), a profissionais liberais cujas aplicações podem variar de ano a ano ou a quem deseja aplicar mais de 12% da renda em previdência.

Seja como for, não resta dúvida de que uma previdência privada é essencial para complementar a aposentadoria do INSS para quem ganha acima de um salário mínimo. Depender unicamente da previdência social é certeza de não conseguir manter o padrão de vida da ativa. Os planos de previdência aberta, no entanto, são mais indicados para os indisciplinados que podem cair na tentação de mexer nos investimentos não previdenciários o tempo todo. A princípio, qualquer um pode investir, pois existem fundos que aceitam aportes mensais mínimos de 30 reais mensais.

Os fundos de pensão patrocinados, contudo, são definitivamente as vedetes dos fundos de previdência, pois em alguns deles a empresa chega a colocar um valor igual ao depositado pelo empregado. De cara, o valor do montante já dobra. O problema é que nem todas as empresas oferecem esse benefício. Mas mesmo quando ele existe, a previdência aberta ainda pode ter o seu valor. Quem só pode contribuir para o fundo de pensão com até 5% do seu salário, por exemplo, pode aplicar mais 7% em um PGBL e aproveitar o incentivo tributário.