PIX: o "apagão" transações teriam sido iniciadas, mas não concluídas. Isto é, os valores foram retirados da fonte sem que chegassem à conta de destino (Rafael Henrique/SOPA/Getty Images)
Karla Mamona
Publicado em 10 de agosto de 2022 às 13h45.
Última atualização em 10 de agosto de 2022 às 17h17.
O Santander, Inter e Nubank terão que explicar ao Ministério da Justiça as supostas falhas ocorridas nos sistemas Pix, na última sexta-feira, 5 de agosto, relatadas por clientes. As instituições bancárias foram notificadas pela Secretaria Nacional do na última terça-feira, e deverão prestar esclarecimentos em até dez dias.
Os problemas no serviço de transações financeiras teriam ocorrido nas plataformas de atendimento via aplicativo, que apresentaram indisponibilidade ou demora para a conclusão das operações. De acordo com os relatos, o mau funcionamento teria iniciado na sexta-feira, quinto dia útil do mês de agosto, justamente quando vários trabalhadores dos setores público e privado recebem os salários e fazem a quitação de débitos. Com o "apagão" transações teriam sido iniciadas, mas não concluídas. Isto é, os valores foram retirados da fonte sem que chegassem à conta de destino.
Com a averiguação, a Senacon quer esclarecer se as falhas são recorrentes e se há, de fato, defeito no serviço oferecido, o que pode causar a futura responsabilização dos bancos por danos, conforme previsto pela legislação.De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quem fornece o serviço responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas quando o serviço é deficiente, e quando não fornece a segurança que o consumidor pode esperar.
Os bancos terão que informar se têm adotado medidas para eliminar as falhas na prestação de serviços das transações envolvendo o Pix. A Senacon também comunicou ao Banco Central sobre a abertura da averiguação.
Procurada pela EXAME Invest, o Nubank afirmou que o recente episódio foi solucionado no mesmo dia e o Nubank sempre colabora com as autoridades para esclarecer eventuais problemas. O Inter disse que sistema Pix apresentou instabilidade pontual na sexta-feira, mas a situação foi prontamente corrigida e o atendimento está normalizado. O Santander afirmou que a instabilidade registrada foi pontual, tendo sido rapidamente resolvida. O banco já prestou os esclarecimentos solicitados às autoridades e órgãos públicos competentes dentro do prazo estabelecido e por fim reforçou o seu compromisso de continuar trabalhado na melhoria de seus processos, ofertas e atendimento a todos seus clientes.