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Não preciso declarar, mas tive imposto retido; o que fazer?

Internauta diz que não precisa entregar a declaração de imposto de renda, mas teve IR retido na fonte ao receber seus rendimentos

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 3 de abril de 2014 às 17h47.

Dúvida do internauta: Nunca precisei declarar imposto de renda, mas a empresa onde trabalho me enviou um informe de rendimentos que tem uma linha onde diz “IR Retido”, no valor de 12,86 reais. Devo declarar neste ano? Como proceder?

Resposta de Rogério Kita*:

Primeiramente, você deve verificar se esta obrigado a entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2014, referente ao exercício 2013. Você estará obrigado a declarar, por exemplo, se tiver obtido rendimentos tributáveis superiores a 25.661,70 reais no ano de 2013 (veja outras situações que obrigam o contribuinte a entregar a declaração).

Se você estiver obrigado a declarar, deverá informar os valores recebidos conforme o informe de rendimentos, na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ. Ali serão solicitados nome da fonte pagadora, o CNPJ e o valor de rendimentos. Também existe uma linha para informar a contribuiçao à Previdência Oficial e em seguida o campo referente à sua dúvida, que é a linha de imposto retido.

Você deve informar os valores conforme demonstrado no informe de rendimentos, pois qualquer divergência de valores levará a declaração a ficar retida na malha fina. No caso de contribuintes que tenham mais de uma fonte pagadora, é preciso informar cada uma delas individualmente.

Caso você verifique que realmente não é obrigado a entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, você ainda assim pode entregá-la para reaver o valor de imposto de renda retido durante o exercício de 2013 como valor restituído.

Porém, nestes casos vale um alerta: se você incluir dependentes que tenham rendimentos, deverá somar os rendimentos dele aos seus. Recomenda-se nestes casos, que cada um entregue a sua própria declaração.

*Rogério Kita é contador e sócio da PKF NK Contabilidade.

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