Site da iniciativa tem como objetivo orientar consumidor antes do envio de propostas de negociação (boonchai wedmakawand/Getty Images)
Marília Almeida
Publicado em 29 de outubro de 2021 às 12h26.
De 1 a 30 de novembro pessoas que tiverem dívidas em atraso com instituições financeiras poderão quitá-las no Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. A iniciativa é promovida pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e bancos associados em parceria com o Banco Central do Brasil, Senado Federal e Secretária Nacional do Consumidor (Senacon).
Um site foi desenvolvido com o objetivo de direcionar o consumidor por caminhos de orientação financeira até o envio de propostas de negociação na plataforma de mediação de conflitos consumidor.gov.br, sistema criado pela Senacon e que conta com a adesão de mais de 160 instituições financeiras.
O foco em educação financeira é um diferencial da iniciativa deste ano e pretende auxiliar os devedores a se preparar para a negociação em si, com informações sobre: como descobrir quais são suas dívidas, quando vale a pena participar do mutirão e quanto do orçamento poderá ser destinado ao pagamento dessas dívidas no momento da negociação.
Na página do mutirão, entre outras ferramentas, o interessado encontrará o caminho para o Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a lista de dívidas junto às instituições financeiras.
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Por meio do site é também possível calcular o quanto do orçamento pessoal pode ser destinado ao pagamento mensal em uma negociação; consultar o índice de Saúde Financeira (ISF), além de enviar propostas de acordo às instituições credoras na plataforma consumidor.gov.br.
Após acessar a página – etapa opcional -, para iniciar de fato a negociação de uma dívida em atraso, o primeiro passo é realizar o registro na plataforma consumidor.gov.br por meio de login e senha, preenchendo um cadastro com dados pessoais, e-mail, telefone.
Após finalizar o registro, é preciso selecionar a instituição com a qual deseja negociar e relatar o pedido de negociação. O banco tem o prazo de 10 dias para analisar a solicitação e apresentar uma proposta.
Poderão fazer parte da negociação no mutirão dívidas que não possuem bens dados em garantia; que estejam em atraso e em nome de uma pessoa natural; e tenham sido contraídas de bancos ou financeiras.
O Mutirão de Negociação e Orientação Financeira é uma das iniciativas do acordo de cooperação técnica assinado entre a Febraban e o Banco Central (BC) para desenvolver ações coordenadas de educação financeira.
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