Redação Exame
Publicado em 2 de janeiro de 2025 às 10h18.
Última atualização em 2 de janeiro de 2025 às 12h20.
A Receita Federal alterou a forma como profissionais de saúde emitem seus recibos, na tentativa de simplificar a forma como essa despesa é declarada no Imposto de Renda de pessoas físicas.
A mudança passou a valer na quarta-feira, 1º de janeiro. Agora, este documento deverá ser emitido por meio do Receita Saúde, de forma digital.
Com a mudança, recibos de papel não serão mais necessários e o comprovante de pagamento poderá ser consultado virtualmente.
Os recibos emitidos no aplicativo neste ano serão carregados automaticamente como despesas dedutíveis na Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF/2025 dos pacientes e também como receita na declaração do profissional.
O Receita Saúde é uma das funções do aplicativo da Receita Federal. Para acessá-lo, baixe o aplicativo, faça login com sua conta gov.br e depois, no menu lateral, acesse "Receita Saúde".
A função está disponível desde abril de 2024, mas sua utilização era facultativa. Até o início de dezembro, mais de 380 mil recibos já tinham sido emitidos, totalizando mais de R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde prestados.
O sistema criado pela Receita Federal serve para que médicos, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais emitam o recibo de consultas e outros serviços prestados a seus pacientes. Esses profissionais precisam estar com registro ativo nos respectivos conselhos profissionais.
O recibo deve ser emitido no momento do pagamento da prestação do serviço. Caso haja mais de um pagamento relativo a uma mesma prestação de serviços, deverá ser emitido um recibo para cada pagamento.
Sim. O paciente pode ver o recibo emitido logo após sua emissão. Basta que ele acesse o sistema da Receita Federal, faça o login na conta gov.br e depois clique na opção "Perfil Paciente".