O Ministério Público Federal (MPF) teme que os executivos de bancos suíços presos ontem pela Polícia Federal deixem o país para evitar um eventual processo judicial por evasão de divisas e acredita que a prisão preventiva dos suspeitos será decretada. No ano passado, durante as investigações de processo semelhante, Peter Schaffner, um executivo do banco Credit Suisse, conseguiu um habeas corpus para deixar a prisão. Dias depois, ele viajou à Suíça e, para não voltar ao Brasil para participar dos atos do inquérito, passou a alegar, por meio de advogados, ter síndrome do pânico e incapacidade para viajar de avião.

Ontem, durante a Operação Kaspar 2, policiais prenderam executivos de três bancos suíços. Dois deles são estrangeiros, os gerentes Luc Mark Depensaz (do UBS) e Reto Buzzi (do Clariden Leu, um banco ligado ao Credit Suisse). Ao ser preso, Depensaz chegou a dizer a um agente da PF que "quem tem dinheiro neste país não fica preso". Após a declaração, foi algemado. Um terceiro executivo, Marc Henri Dizeren, também do UBS, está foragido na Suíça. O outro banco investigado pela PF é o AIG Private Bank, que faz parte do grupo financeiro americano AIG, mas tem sede em Zurique. Magda Maria Malvão Portugal, representante da instituição no Brasil, também foi presa.

Eles são suspeitos de fazer a intermediação entre doleiros e clientes dos bancos interessados em enviar dinheiro não-declarado para a Suíça por meio de dólar-cabo. Nessas operações, os clientes, a maioria empresários, depositam reais nas contas de doleiros no Brasil. Paralelamente esses doleiros transferem dólares ou euros de contas no exterior para as contas dos empresários na Suíça. A triangulação dificulta a identificação da irregularidade pelo Banco Central e pela polícia. A evasão de divisas e a sonegação de impostos teria causado prejuízos de 1 bilhão de reais aos cofres públicos, segundo a PF.

Os três banqueiros foram presos ontem em cumprimento a mandados de prisão provisória e podem ficar detidos por cinco dias prorrogáveis por mais cinco. Após esse período, se não houver a decretação da prisão preventiva, eles serão soltos. A procuradora Karen Kahn afirmou ao Portal EXAME que, em e-mails e telefonemas interceptados pela polícia os três aparecem aconselhando clientes de private banking (unidades desses bancos especializada em clientes de alta renda) a procurar o serviço de doleiros para transferir dinheiro para a Suíça. Segundo ela, a PF coletou novas provas da co-participação dos bancos na evasão de divisas durante o cumprimento de 41 mandados de busca e apreensão cumpridos ontem.

Karen Kahn defende que os suspeitos que tenham sua participação no esquema comprovada pelos documentos apreendidos tenham a prisão preventiva decretada. Nesse caso, ela teria em cinco dias para apresentar a denúncia. A procuradora também é a responsável por denunciar os indiciados na operação que envolveu o Credit Suisse no ano passado. Ela admite que a demora na abertura desse processo prejudicou o andamento do caso, mas afirma que isso era necessário para não atrapalhar a Operação Kaspar 2.

Responsabilidades

Assim como o delegado Ricardo Saadi, responsável na PF pela Operação Kaspar 2, a procuradora acredita que os bancos suíços tinham conhecimento e foram coniventes com a suposta atuação irregular de seus funcionários no Brasil. Mesmo com a abertura de processo penal, entretanto, quem responderá pelas acusações serão os funcionários dos bancos responsáveis pelas irregularidades, e não as instituições financeiras.

A idéia da Procuradoria é acusá-los pela co-responsabilidade na evasão de divisas e, se houver provas suficientes, também por lavagem de dinheiro.

O Portal EXAME procurou os três bancos envolvidos na Operação Kaspar 2. Por meio de nota, o UBS afirmou que "tem claras diretrizes vigentes para assegurar o cumprimento das leis e regulamentações". O banco Clariden não quis se manifestar até o momento. Nenhum funcionário do AIG Private Bank foi encontrado.