Dúvida da internauta: Meu pai teve três filhos com minha mãe e se separou dela há 15 anos. Após o divórcio, ele recebeu uma herança do meu avô, que faleceu.

Recentemente ele passou a viver com uma nova mulher. Gostaria de saber se ela passa a ter direito a essa herança.

Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:

Caso seu pai esteja vivendo uma união estável com essa mulher, ela terá direito à metade do patrimônio que for adquirido com a renda do seu pai durante esse relacionamento.

O patrimônio que ele tinha antes da união estável e herança recebida pelo seu avô não pode ser dividido com ela.

Como a herança é do seu pai, não há nada que você e seus irmãos possam fazer. Ele tem liberdade para escolher quem deve herdar os bens recebidos em nome dele.

É um erro contar com a herança dos pais?

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*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).

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