Invest

Meu pai faleceu e deixou um imóvel. Como ele será dividido entre eu, meu irmão e mãe?

Especialista responde dúvida de leitor sobre imóveis. Envie você também suas perguntas

Homem com dúvida: no caso de bens adquiridos no casamento, 50% pertencerão ao cônjuge e os outros 50% serão divididos entre os herdeiros (JPM/Getty Images)

Homem com dúvida: no caso de bens adquiridos no casamento, 50% pertencerão ao cônjuge e os outros 50% serão divididos entre os herdeiros (JPM/Getty Images)

Marília Almeida

Marília Almeida

Publicado em 19 de novembro de 2022 às 10h00.

Pergunta do leitor: Depois de vendido um imóvel, herança de pai falecido, quanto devo receber? Somos três herdeiros, mãe e dois filhos. O imóvel foi vendido por 30 mil euros.

Resposta de Marcelo Tapai*

Depende. Na sucessão, se o falecido for casado ou viver em união estável com uma pessoa, primeiro é preciso entender qual é o regime do casamento, assim como quando o imóvel foi comprado.

Isso porque, para pessoas casadas no regime de comunhão parcial de bens, que é o mais comum, existem duas categorias de bens: os comuns e os particulares. O primeiro tipo se refere a bens adquiridos durante a constância do casamento ou união estável. O segundo são os bens adquiridos antes do casamento ou recebidos como herança.

Tenha acesso agora a todos materiais gratuitos da EXAME para investimentos, educação e desenvolvimento pessoal

No caso de bens adquiridos na constância do casamento, 50% pertencerão ao cônjuge sobrevivente e os outros 50% serão divididos entre os herdeiros. Já os bens particulares serão divididos na mesma proporção entre cônjuge sobrevivente e os demais herdeiros.

*Marcelo Tapai é advogado, professor de Direito e diretor do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor). Especialista em Direito Imobiliário, Contratual e do Consumidor, é autor de livros, palestrante, autor da cartilha do Procon de orientações para compra de imóveis novos e usados, membro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), e foi vice-presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Também é bacharel em Comunicação Social.

Acompanhe tudo sobre:dicas-de-financas-pessoaisDireito familiarHerançaplanejamento-financeiro-pessoal

Mais de Invest

Unilever desiste de vender divisão de sorvetes para fundos e aposta em spin-off

Repercussão de Nvidia, pacote fiscal e Petrobras: os assuntos que movem o mercado

Petrobras anuncia primeiro plano sob gestão de Chambriard; veja o que esperar

Mercados na Ásia operam em queda após balanço da Nvidia