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Consórcios terão de ser mais transparentes

Todas as taxas referentes à participação no consórcio deverão ser englobadas em uma única alíquota divulgada para os consumidores

Banco Central: novas regras dão mais transparência aos consórcios (Divulgação/Banco Central)

Banco Central: novas regras dão mais transparência aos consórcios (Divulgação/Banco Central)

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Da Redação

Publicado em 16 de setembro de 2011 às 16h24.

São Paulo - O Banco Central publicou hoje uma série de regras envolvendo o funcionamento de consórcios. Segundo a autarquia, o objetivo é facilitar a comparação de custos e condições para o consumidor.

Conforme decisão da diretoria do BC, as administradoras serão obrigadas a divulgar todos os custos de participação nos consórcios em uma só alíquota percentual, padronizando esta informação. O valor deve abarcar a taxa de administração, a taxa de fundo de reserva, eventualmente criada para cobrir despesas de responsabilidade do grupo consorciado, e a taxa referente ao seguro contra inadimplência, se ele existir.

A administradora não poderá comparar os custos cobrados em operações de leasing e de crédito com os valores praticados pelos consórcios na hora de enfatizar as vantagens deste tipo de operação. No entendimento do Banco Central, a natureza das operações é essencialmente distinta.

Fica proibida a cobrança de tarifa pela emissão de boletos ou carnês para o pagamento mensal dos consórcios. Por outro lado, as administradoras deverão fornecer contratos, recibos e comprovantes de todos os compromissos assumidos pelos clientes. 

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