A Caixa Econômica Federal começa a realizar hoje o pagamento da primeira etapa dos recursos retidos no FGTS por conta do saque-aniversário. Nessa primeira etapa, será paga uma parcela de até R$ 3 mil. Mesmo quem tiver mais a receber poderá resgatar esse valor. O restante será pago a partir de junho. Veja abaixo o calendário:

Calendário para quem recebe até R$ 3 mil

• 06 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
• 07 de março: nascido sem maio, junho, julho e agosto
• 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro

Calendário para quem recebe acima de R$ 3 mil

Os recursos que superarem R$ 3 mil serão depositados em duas etapas. A segunda etapa seguirá o cronograma abaixo:

• 17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril
• 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto
• 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro

Esses valores se referem à rescisão de trabalhadores demitidos sem justa causa e que não puderam resgatar o dinheiro do Fundo porque haviam optado pelo saque-aniversário.

Para receber o dinheiro, os cotistas precisam informar essa opção no aplicativo FGTS no celular. Não está claro ainda como isso será feito.

Como será feito o pagamento?

O pagamento poderá ser feito de diferentes formas: nas agências da Caixa, nas lotéricas ou creditado diretamente na conta se o cotista for cliente do banco. Para evitar tumulto nas agências, a Caixa vai priorizar os canais digitais.

Quem optar pelos canais digitais poderá receber o valor devido diretamente na conta escolhida, que não precisa ser da Caixa.

Na última liberação extraordinária do FGTS, feita na pandemia, a Caixa criou contas digitais para todos os trabalhadores do banco.

Quem aderiu ao saque-aniversário já recebe os valores anuais em uma conta selecionada pelo usuário. O trabalhador poderá usar essa mesma conta para receber a rescisão a que terá direito.

Quem preferir ir pessoalmente a uma agência da Caixa também terá essa opção.

Para valores de até R$ 1,5 mil será possível retirar o dinheiro nos terminais de autoatendimento, com cartão cidadão e senha.

Até R$ 3 mil, o saque também poderá ser feito nas lotéricas, com cartão cidadão e senha.

Para valores acima de R$ 3 mil e quem não tem o cartão cidadão, será preciso ir às agências, com documento de identificação e carteira de trabalho.

A liberação dos valores consta de Medida Provisória (MP), publicada no dia 28 de fevereiro. Essa MP autoriza o saque-extraordinário do saldo remanescente do FGTS para optantes do saque-aniversário que foram demitidos e ficaram com o dinheiro retido na conta vinculada.

Serão beneficiados 12 milhões de trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 até a publicação da MP. Ao todo, serão injetados na economia R$ 12,1 bilhões, segundo estimativas do governo.

Como funciona o saque-aniversário hoje?

Criado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o saque-aniversário permite que o trabalhador resgate parte do valor do seu Fundo de Garantia todos os anos, nos meses próximos ao de seu aniversário.

O valor do resgate é proporcional ao tamanho do saldo do trabalhador e segue uma escadinha.

O trabalhador que faz a adesão ao saque-aniversário fica, porém, sem direito a receber o total do seu Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa. O saldo fica retido e o trabalhador recebe apenas os 40% de multa rescisória.

Após dois anos, este trabalhador pode voltar para a modalidade saque-rescisão, ou seja, volta a ter direito a resgatar todo o seu Fundo caso seja demitido novamente. Mas a migração de modalidade de saque-aniversário para saque-rescisão não libera o dinheiro retido. O FGTS só é liberado caso haja uma nova demissão.