O leilão da folha de pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios do INSS, que vai ocorrer na próxima terça-feira, dia 22, não vai aceitar bancos digitais. O leilão, com o qual o governo deve arrecadar R$ 6 bilhões anuais, vai exigir que a instituição financeira tenha, no mínimo um caixa eletrônico ou físico para o pagamento desses benefícios. Portanto, os bancos digitais não podem participar do processo.

Quem ganhar a concorrência vai pagar os benefícios do INSS pelos próximos cinco anos, a partir de 2025. E também poderá atuar de forma exclusiva, por três meses, no crédito consignado para aposentados e pensionistas que passarem a receber o auxílio do INSS a partir de janeiro do ano que vem. O governo criou esta regra para aumentar a atratividade do leilão.

O leilão prevê que a folha seja dividida em lotes, de acordo com os estados do país, que poderão ser arrematados pelas instituições financeiras.

Como será o leilão

O processo de licitação a ser realizado vai definir uma ordem de preferência entre as instituições financeiras, para benefícios concedidos pelo INSS entre 2025 e 2029.

O instituto estima que serão concedidos mensalmente 437.322 benefícios neste período, dos quais 46% serão permanentes e 54% temporários, como o auxílio-doença. Os benefícios terão valor médio de R$ 1.824,67.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que o leilão garante o bom atendimento aos beneficiários, especialmente nas regiões em que não há rede bancária muito presente. Stefanutto destacou ainda que a mudança na regra do crédito consignado vai tornar a licitação mais atraente.

"Vamos atender ao interesse dos segurados que querem fazer o empréstimo consignado, mantendo a competição entre as instituições, e ainda aumentar o ganho do Estado com esse objeto", declarou.

Após os três meses iniciais de exclusividade com o banco pagador do benefício, o cliente poderá fazer a portabilidade de seu crédito consignado para outra instituição financeira.

Para estarem aptos a participar do leilão, os bancos devem ter múltiplas instituições, visando a atender o grande volume, não cobrar tarifas de serviços dos segurados e permitir que o beneficiário mantenha conta-corrente com a instituição bancária que ele escolher.