É possível pedir revisão do valor da pensão alimentícia?

Advogado Rodrigo da Cunha Pereira responde dúvida de leitora sobre direito familiar. Mande você também sua questão

Mãe e filhos de um lado e pai de outro: É possível, sim, revisar o valor da pensão (ThinkStock/eelnosiva)

Da Redação

Publicado em 26 de junho de 2016 às 06h00.

Pergunta da leitora: Meu ex-marido e eu fizemos um acordo verbal quando nos separamos. Acertamos que ele pagaria 450 reais por mês de pensão para nossas duas filhas, sendo que o salário dele é de 1500 reais e eu estou desempregada. Agora, ele voltou atrás e disse que vai entrar na Justiça para reduzir o valor combinado porque, segundo ele, está muito alto. O juíz pode determinar uma pensão menor?

Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:

A pensão alimentícia pode ser reduzida a qualquer tempo, desde que o juiz constate que o valor está elevado para o seu ex-marido.

No entanto, como vocês combinaram este valor verbalmente, sem qualquer documento legal que o comprove, não podemos falar de redução de alimentos, mas sim, a sua fixação.

Para tanto, a quantia paga por ele (450 reais) pode ser utilizada como base para o convencimento do juiz para o novo valor, sempre respeitando a possibilidade financeira do seu ex-marido, bem como a necessidade alimentar da suas filhas.

*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).

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1. Chega de desculpas
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São Paulo - Não consegue economizar ou vive no cheque especial, mas nunca encontra tempo para colocar as finanças em ordem? A pedido de EXAME.com, Gustavo Cerbasi, especialista em educação financeira e autor do livro "Casais Inteligentes Enriquecem Juntos", criou um plano de 14 dias para quem deseja melhorar o orçamento. É necessário realizar apenas uma tarefa por dia durante duas semanas para mapear a situação financeira. O objetivo é controlar gastos e poupar para atingir metas pessoais, como a compra da casa própria, por exemplo. As dicas foram baseadas nas orientações compiladas por Cerbasi no livro "Como Organizar sua Vida Financeira", que será relançado em setembro desse ano. Conheça a seguir o plano de 14 dias para quem deseja se preparar contra eventuais imprevistos que tenham impacto no orçamento:
2. 1º dia: organize comprovantes de renda e despesas
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Calcule sua renda líquida mensal (já livre de eventuais descontos, como impostos) e os gastos realizados no último mês. Separe-os em grupos, como alimentação, saúde, moradia e lazer. Caso não tenha o registro de todas as despesas realizadas nesse período, inicie um monitoramento de entradas e saídas de dinheiro durante os próximos 30 dias, arquivando diariamente os comprovantes em uma pasta. O plano de ação para melhorar o orçamento deverá ser iniciado após essa análise.
3. 2º dia: analise os gastos
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Se souber lidar com planilhas eletrônicas, como o Excel, ou aplicativos que ajudam a gerenciar gastos, use essas ferramentas para se organizar. Caso não tenha o costume de utilizar esses recursos, relacione todos os seus gastos em um caderno e identifique onde você está gastando mais do que imaginava.
4. 3º dia: planeje sua rotina para monitorar o orçamento
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O ideal é que você não perca muito tempo com essa atividade. Prefira estratégias simples, como arquivar comprovantes por tipo de gasto e dedicar uma hora por mês para atualizar o seu orçamento.
5. 4º dia: faça uma relação de todas as suas dívidas
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Crie uma lista na qual você relacione todas as suas dívidas. Em cada uma, é necessário apontar o valor total do saldo devedor, o valor da prestação mensal (quando houver), nome do credor e o Custo Efetivo Total (CET) de cada linha de crédito. O CET mostra todos os encargos incluídos na dívida e é a melhor forma de analisar as taxas cobradas. Organize essa lista a partir da dívida mais cara para a mais barata, usando o CET como critério para esse ranking.
6. 5º dia: defina seus objetivos financeiros
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Crie uma lista de sonhos e objetivos pessoais que você pretende alcançar nos próximos seis meses, em um ano e após cinco anos. Faça as contas de quanto precisará poupar para alcançá-los.
7. 6º dia: faça uma lista de corte de gastos
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Relacione todas as economias que você se propõe a fazer, com base na análise de seu orçamento, identificação do total de parcelas mensais de suas dívidas e o quanto gostaria de poupar. Trocar o carro atual ou até o próprio imóvel por outro mais em conta é uma estratégia eficaz. As metas devem ser relacionadas por escrito.
8. 7º dia: se comprometa a aumentar sua renda
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Defina, por escrito, valores que você pretende levantar no curto prazo, seja vendendo bens que não usa e, se possível, realizando horas extras ou bicos. Defina um prazo para esse período, para que não se torne uma rotina. O ideal é executar esse objetivo durante três a quatro meses, no máximo.
9. 8º dia: negocie dívidas
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Com base no seu plano de corte de gastos e aumento de ganhos, calcule quanto poderá gerar nas próximas semanas ou meses e entre em contato com seus credores para quitar as dívidas com CET acima de 2% ao mês e/ou substituir as dívidas mais caras por outras de CET mais baixo, com o objetivo de reduzir seu gasto com juros. Assuma prestações que você consiga pagar com tranquilidade, para não correr o risco de cair em dívidas não planejadas (veja 10 passos para negociar sua dívida com o banco). Uma boa estratégia é vender bens de alto valor, como o carro.
10. 9º dia: estude investimentos
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Analise investimentos oferecidos pelo banco no qual você tem conta e por outras instituições financeiras. Dedique uma ou duas horas para entender como funciona cada aplicação financeira (veja 10 livros essenciais para quem quer começar a investir). Preencha um questionário para identificar seu perfil de investidor.
11. 10 º dia: defina metas de poupança
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Faça planos de quanto começará a poupar por mês assim que liquidar suas dívidas, caso tenha débitos que não foram planejados. Passe a poupar somente quando suas dívidas se limitarem a financiamentos planejados, com prestações que caibam confortavelmente no orçamento.
12. 11º dia: escolha uma aplicação para a aposentadoria
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Marque uma reunião com um corretor de seguros para discutir o melhor plano de previdência para seu perfil ou busque uma aplicação financeira que seja mais adequada para objetivos de longo prazo (veja 8 verdades que você deve encarar sobre a aposentadoria). Comprometa-se a iniciar as contribuições somente depois de quitar suas dívidas.
13. 12º dia: automatize seus investimentos
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Ao iniciar aplicações e começar a guardar dinheiro, prefira que os depósitos mensais sejam feitos por débito automático. A ferramenta reforça a necessidade de ter disciplina, essencial para o sucesso de seu plano.
14. 13º dia: organize documentos e senhas
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Com o planejamento definido, tire um tempo para organizar documentos do banco e guardar senhas de cartões, por exemplo. Defina também uma data a cada seis meses para que você estude as aplicações que seu banco oferece e possa compará-las com as de outras instituições financeiras.
15. 14º dia: planeje o orçamento futuro
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Para ter disciplina, você precisa saber o resultado de cada passo. Planilhas são recomendadas porque permitem projetar gastos futuros, incluindo consumo em datas festivas, para que você veja quanto dinheiro irá acumular e quando irá conseguir atingir seus objetivos financeiros. Tenha como hábito pensar no futuro e ajustar o orçamento atual quando ocorrer algum desequilíbrio.
16. Agora veja 15 formas de controlar o seu orçamento
16/16 (Raul Júnior/VOCÊ SA)
15 planilhas de gastos para controlar seu orçamento em 2015