Dia D: Na quarta-feira,22, maior tempo de atendimento nas agências para incentivar adesão (Joe Raedle/Getty Images)
Redação Exame
Publicado em 19 de novembro de 2023 às 13h58.
O programa Desenrola Brasil passará a oferecer condições de parcelamento para dívidas com valor atualizado de até R$ 20 mil a partir da próxima segunda-feira, 20. O destaque da nova fase do programa será o "Dia D – Mutirão Desenrola", marcado para quarta-feira, 22, uma ação conjunta com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores, visando estimular as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa.
A mobilização conta com a parceria de bancos privados e públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além de outras entidades credoras envolvidas no programa. Para aumentar a adesão, os bancos estenderão os horários de atendimento de parte de suas agências no dia 22. A ação visa informar os usuários sobre os benefícios oferecidos pelo governo e disponibilizar mais tempo para atendimentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirão em uma live na terça-feira, 21, para discutir os avanços do programa e impulsionar as ações programadas para o "Dia D" do Desenrola.
Na atual etapa do programa, que teve início em julho de 2023, as dívidas negativadas de 2019 a 2022, com valor atualizado inferior a R$ 20 mil, podem ser renegociadas. O Desenrola já atendeu cerca de 2,7 milhões de brasileiros, renegociando mais de R$ 20 bilhões em dívidas desde o seu lançamento.
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O programa, dividido em Faixa 1 e Faixa 2, proporciona descontos médios de 83%, podendo chegar a 99%. As renegociações são feitas digitalmente, por meio da plataforma Desenrola Brasil (desenrola.gov.br), garantindo agilidade, comodidade, segurança e conveniência para a regularização dos débitos. A iniciativa permite também a renegociação de dívidas sem entrada imediata e o uso da primeira parcela do 13º salário para pagamento dos débitos a partir de dois meses, ou seja, a partir de 2024.
É uma oportunidade para os negativados recuperarem imediatamente a capacidade de crédito, visto que, em menos de um mês após a assinatura do acordo, o devedor tem seu nome limpo em relação à dívida renegociada. Para participar, os usuários devem acessar a plataforma do Desenrola Brasil por meio de contas prata ou ouro no gov.br, com diferentes níveis de segurança na validação de dados do usuário e tipos de serviços públicos e transações digitais.
A pessoa interessada em renegociar suas dívidas precisa criar um cadastro no portal do governo, o Gov.br, e elevar o nível da conta para prata ou ouro. Esse “nível da conta” serve para dar maior segurança aos usuários, além de confirmar sua identidade e poder lhe oferecer melhores serviços no portal.
Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro com CPF pode fazer o cadastro dentro da plataforma Gov.br. Para criar a conta, é preciso baixar o aplicativo (App Store ou Google Play) e seguir os passo, começando pelo "criar conta". Com o cadastro, o cidadão consegue ter acesso a diversos serviços digitais do governo como INSS, carteira de trabalho digital e o seguro desemprego.
O acesso a plataforma se dá pelo site Desenrola.gov.br, com a própria página do Gov.br, onde o usuário precisa logar com seu CPF e senha.
Na parte “Minhas dívidas” é possível consultar todas as dívidas habilitadas no programa para serem renegociadas. Para descobrir cada opção, no canto direito será possível visualizar todas as informações da dívida selecionada. Haverá dívidas com opção de pagamento somente à vista e outras em que será permitido o parcelamento.
A pessoa pode selecionar mais de uma dívida e renegociar de uma só vez. É necessário selecionar todas que deseja pagar e, para a opção de parcelamento, o usuário será redirecionado para iniciar a renegociação.
O próximo passo é escolher o banco de sua preferência para realizar o financiamento. Depois, o usuário deve escolher a data de vencimento da primeira parcela.
Na sequência, serão ofertadas duas opções de parcelamento e o usuário deverá escolher o que mais se adequa, como parcelas menores ou maiores descontos. Ainda há um simulador para personalizar a própria proposta.
Depois, o usuário irá checar seus dados pessoais e, na sequência, a proposta será enviada para o banco escolhido, que irá analisar.
Com a aprovação do banco, o próximo passo é escolher a forma de pagamento de preferência (PIX, boleto ou débito automático).
O último passo é ler o contrato final da renegociação proposta - com atenção. Neste contrato, constará os deveres e direitos do processo de pagamento da dívida. Se tudo estiver correto, a assinatura do contrato de negociação será realizada.