São Paulo - A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reiterou o alerta, divulgado ao mercado de valores mobiliários e ao público em geral em 26/3/2019, sobre a atuação irregular da empresa Zero10 Club e de Gabriel Tomaz Barbosa na oferta pública de títulos ou contratos de investimento coletivo relacionados a oportunidade de investimento em cotas empresariais. A CVM também abriu um processo sancionador contra a empresa e multou a Zero10 e Barbosa em R$ 300 mil cada um.

O Zero10 Club diz em seu site que é uma intermediária de negócios e ativos digitais que, entre outros negócios, oferece a cessão de cotas da empresa Genbit (ver abaixo), que por sua vez se identifica como uma plataforma de criptomoedas. O Zero10Club oferece aplicações a partir de US$ 100 em cotas empresariais, com retornos mensais que variam entre 5% e 15% ao mês.

Segundo o alerta, “diante dos indícios sobre a oferta irregular de valores mobiliários, a CVM editou, em 26/3/2019, a Deliberação CVM 813, que determinou o impedimento de todos os sócios e responsáveis de ofertarem ao público títulos ou contratos de investimento coletivo, sem os devidos registros (ou dispensas deste) perante a CVM”.

Mesmo após a Deliberação CVM 813 e divulgação desse alerta ao público, a CVM continuou a receber diversas reclamações e consultas sobre a atuação da empresa na captação de investidores, diz a nota.

Multa de R$ 600 mil para Zero10 e empresário

“Assim, considerando a continuidade da oferta irregular, a SRE comunicou hoje, 17/6/2019, a aplicação de multa cominatória diária de R$ 5.000,00, prevista no inciso II da Deliberação CVM 813, pelo prazo de 60 dias, em virtude do disposto no art. 14 da Instrução CVM 452, aos citados na deliberação, Gensa Serviços Digitais S/A (novo nome empresarial da Zero10 Club, que também utiliza o nome de fantasia GENBIT) e Gabriel Tomaz Barbosa, totalizando multa de R$ 300.000,00 para cada um, sem prejuízo da apuração de responsabilidade pelas infrações já cometidas”, diz a nota.

Processo sancionador e MP

A CVM informou ainda que sua área técnica também instaurou Processo Administrativo Sancionador para apuração de responsabilidade pelas infrações cometidas. Assim, a Zero10 começará a ser oficialmente investigada pela CVM.

A CVM reforçou ainda que os fatos foram devidamente comunicados ao Ministério Público Federal, na forma prevista na Lei Complementar n° 105/01, para a apuração dos aspectos penais das condutas.

Genbit nega irregularidades

Em nota, a empresa Genbit, cujas cotas são negociadas pelo Zero10 Club, informa que “tem em mãos certidão emitida pela própria CVM, na data de 24 de abril de 2019, que certifica não haver contra si processo sancionatório em andamento na autarquia”. Segundo a empresa, a notícia “causa estranheza uma vez que a empresa está em constante diálogo e seguidas tratativas com a própria CVM para obter certificação de suas operações e, apesar de, por lei, não estar sujeita a seu poder regulador, a Genbit, que atua de acordo com as boas práticas de mercado, continua disposta a esclarecer todas e quaisquer dúvidas acerca de seu trabalho.”