São Paulo - Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já podem conferir o calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do estado, o valor a ser pago do IPVA deve ficar, em média, 3,54% mais barato, taxa referente à queda no valor venal dos preços praticados no varejo para os diferentes veículos. O cálculo é feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela completa de valores venais será disponibilizada na próxima semana.

As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

Calendário de pagamento

O proprietário tem até a data de vencimento da placa (veja tabelas abaixo) para quitar o imposto em cota única em janeiro, com desconto de 3%, ou pagar a primeira parcela do tributo de um total de três. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto.

Os caminhões têm prazos diferenciados para o pagamento integral sem desconto, o vencimento é no dia 17/4 (independente do final de placa), e para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três vezes, os vencimentos são em março, junho e setembro

Confira abaixo o calendário de pagamento do IPVA para automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares:

Mês	Janeiro	Fevereiro	Março
Parcela	Primeira parcela ou cota única com desconto	Segunda parcela ou cota única sem desconto	Terceira parcela
Placa	Dia de vencimento	Dia de vencimento	Dia do vencimento
Final 1	9 de janeiro	11 de fevereiro	11 de março
Final2	10 de janeiro	12 de fevereiro	12 de março
Final 3	13 de janeiro	13 de fevereiro	13 de março
Final 4	14 de janeiro	14 de fevereiro	16 de março
Final 5	15 de janeiro	17 de fevereiro	17 de março
Final 6	16 de janeiro	18 de fevereiro	18 de março
Final 7	17 de janeiro	19 de fevereiro	19 de março
Final 8	20 de janeiro	20 de fevereiro	20 de março
Final 9	21 de janeiro	21 de fevereiro	21 de março
Final 0	22 de janeiro	24 de fevereiro	24 de março

Multa por atraso

Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa será de 20% do valor do imposto.

Caso o proprietário do automóvel continue inadimplente, a multa passará a 40% do valor do imposto, e o nome do proprietário pode ser inscrito no Cadin Estadual, o que o impede de utilizar eventuais crédito que tenha acumulado no programa Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito no Cadin, a Procuradoria Geral do Estado poderá cobrá-lo mediante protesto.

A inadimplência do IPVA também impede o proprietário de realizar o licenciamento do carro. Como consequência, o veículo poderá ser apreendido, receber multa e o proprietário ser penalizado com sete pontos na CNH.