Construtora pode continuar a cobrar juros se atrasar a obra?

Especialista responde se a construtora pode manter a cobrança de taxas mesmo após não cumprir o prazo para entrega do imóvel

Casal com dúvidas: Especialista responde se a construtora pode continuar a cobrar os juros do financiamento após atrasar a entrega do imóvel (gpointstudio/Thinkstock)

Da Redação

Publicado em 22 de junho de 2015 às 06h00.

A construtora pode continuar a cobrar os juros do financiamento após atrasar a entrega do imóvel?

Resposta de Marcelo Tapai*

Os juros cobrados durante a obra são legais se o cliente firmou um contrato de empréstimo para a construção do imóvel com o banco.

Apesar de existir uma data para a construtora finalizar a obra e um prazo pelo qual o comprador do imóvel deverá aguardar a entrega da unidade, não há como o mutuário se recusar a pagar os juros, mesmo se a entrega da unidade atrasar.

Como o crédito foi concedido pelo banco em um contrato separado da construção do empreendimento, o comprador pode ficar com o nome sujo ou receber uma ação de cobrança da instituição financeira caso não realize o pagamento.

O que pode ser feito pelo comprador é entrar com uma ação na Justiça contra a construtora que atrasou a obra e exigir o ressarcimento dos valores pagos durante o período do atraso.

*Marcelo Tapai é advogado especialista em direito imobiliário e sócio do escritório Tapai Advogados. É presidente do Comitê de Habitação da OAB/SP e diretor do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor)

1. Casa própria
1/50 (BrianAJackson/Thinkstock)
São Paulo - Atualmente, para bancar um imóvel de 300 mil reais nas capitais brasileiras o comprador tem basicamente duas opções: um imóvel confortável, mas localizado em uma região afastada do centro; ou um imóvel bem localizado, mas com uma área reduzida. É o que mostra um levantamento feito pelo site de classificados imobiliários VivaReal com imóveis que custam 300 mil reais pelo Brasil. A valorização do preço médio do metro quadrado no país tornou mais difícil encontrar casas e apartamentos nessa faixa de preço, principalmente em cidades com maior custo de vida e que sofrem com problemas de mobilidade urbana. Em São Paulo, por exemplo, um apartamento vendido por esse valor na Consolação, no centro da cidade, tem um quarto e mede 27 metros quadrados. Já um apartamento com o mesmo preço anunciado no Butantã, na Zona Oeste da cidade, mede 68 metros quadrados e tem três quartos. Na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, é possível encontrar um apartamento por 300 mil reais com apenas um quarto e que mede 42 metros quadrados. Essa mesma quantia permite adquirir um sobrado de 135 metros quadrados com dois quartos no bairro Aberta dos Morros, em Porto Alegre. Na Cidade Leste, em Fortaleza, com 300 mil reais o comprador consegue comprar uma casa ainda mais espaçosa, com 150 metros quadrados e três quartos. Veja nas fotos a seguir exemplos de imóveis vendidos na faixa de 300 mil reais em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Natal (RN), João Pessoa (PB), Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e Aracaju (SE):

2. Jabaquara - São Paulo (SP)
2/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 39 metros quadrados
Quartos 1
Condomínio Não informa
Vagas de garagem 1
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3. Consolação - São Paulo (SP)
3/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 27 metros quadrados
Quartos 1
Condomínio R$ 365
Vagas de garagem Não informa
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4. Butantã – São Paulo (SP)
4/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 68 metros quadrados
Quartos 3
Condomínio R$ 500
Vagas de garagem Não informa
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5. Morumbi - São Paulo (SP)
5/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 68 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio R$ 640
Vagas de garagem 1
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6. Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo (SP)
6/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 54 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio R$ 498
Vagas de garagem 1
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7. Sacomã - São Paulo (SP)
7/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 48 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio R$ 360
Vagas de garagem 1
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8. Vila Ema - São Paulo (SP)
8/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 50 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio Não informa
Vagas de garagem 1
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9. Vila Amália - São Paulo (SP)
9/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 45 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio R$ 200
Vagas de garagem 1
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10. Horto do Ipê - São Paulo (SP)
10/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 60 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio Não informa
Vagas de garagem 1
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11. Chácara Califórnia - São Paulo (SP)
11/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 48 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio R$ 300
Vagas de garagem 1
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12. Méier - Rio de Janeiro (RJ)
12/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 70 metros quadrados
Quartos 3
Condomínio Não informa
Vagas de garagem 2
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13. Barra da Tijuca – Rio de Janeiro (RJ)
13/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 42 metros quadrados
Quartos 1
Condomínio R$ 500
Vagas de garagem 1
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14. Centro - Rio de Janeiro (RJ)
14/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 30 metros quadrados
Quartos 1
Condomínio R$ 390
Vagas de garagem Não informa
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15. Jacarepaguá - Rio de Janeiro (RJ)
15/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 62 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio Não informa
Vagas de garagem 1
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16. Irajá - Rio de Janeiro (RJ)
16/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 50 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio Não informa
Vagas de garagem 1
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17. Água Santa - Rio de Janeiro (RJ)
17/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 60 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio Não informa
Vagas de garagem 1
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18. Engenho de Dentro - Rio de Janeiro (RJ)
18/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 50 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio Não informa
Vagas de garagem 1
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19. Cachambi - Rio de Janeiro (RJ)
19/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 65 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio Não informa
Vagas de garagem Não informa
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20. Pechincha - Rio de Janeiro (RJ)
20/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 62 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio R$ 490
Vagas de garagem 1
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21. Águas Claras - Brasília (DF)
21/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 81 metros quadrados
Quartos 1
Condomínio R$ 490
Vagas de garagem 2
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22. Liberdade - Belo Horizonte (MG)
22/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 60 metros quadrados
Quartos 3
Condomínio R$ 150
Vagas de garagem 1
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23. Jardim Guanabara - Belo Horizonte (MG)
23/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 120 metros quadrados
Quartos 3
Condomínio R$ 70
Vagas de garagem 1
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24. Menino Deus - Porto Alegre (RS)
24/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 91 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio R$ 190
Vagas de garagem Não informa
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25. Cristal - Porto Alegre (RS)
25/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 305 mil
Área 102 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio R$ 320
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26. Aberta dos Morros - Porto Alegre (RS)
26/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 135 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio Não tem
Vagas de garagem 4
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27. Centro - Florianópolis (SC)
27/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 72 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio Não informa
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28. Ingleses do Rio Vermelho - Florianópolis (SC)
28/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área Não informa
Quartos 3
Condomínio Não informa
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29. São João do Rio Vermelho - Florianópolis (SC)
29/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 305 mil
Área 100 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio Não informa
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30. Armação - Salvador (BA)
30/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 42 metros quadrados
Quartos 1
Condomínio R$ 315
Vagas de garagem Não informa
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31. Costa Azul - Salvador (BA)
31/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 85 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio R$ 470
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32. Armação - Salvador (BA)
32/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 62 metros quadrados
Quartos 3
Condomínio R$ 380
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33. Torre - Recife (PE)
33/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 57 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio Não informa
Vagas de garagem 1
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34. Poço - Recife (PE)
34/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 40 metros quadrados
Quartos 1
Condomínio R$ 270
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35. Boa Viagem - Recife (PE)
35/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 45 metros quadrados
Quartos 1
Condomínio Não informa
Vagas de garagem 1
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36. Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza (CE)
36/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 70 metros quadrados
Quartos 3
Condomínio R$ 600
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37. Sapiranga - Fortaleza (CE)
37/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 120 metros quadrados
Quartos 3
Condomínio Não tem
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38. Curió - Fortaleza (CE)
38/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 305 mil
Área 91 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio Não informa
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39. Cidade Leste - Fortaleza (CE)
39/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 150 metros quadrados
Quartos 3
Condomínio Não tem
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40. Capim Macio - Natal (RN)
40/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 301 mil
Área 55 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio R$ 230
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41. Lagoa Nova - Natal (RN)
41/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 57 metros quadrados
Quartos 2
Condomínio Não informa
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42. Jatiúca - Maceió (AL)
42/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 80 metros quadrados
Quartos 3
Condomínio Não informa
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43. Ernesto Geisel - João Pessoa (PB)
43/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 100 metros quadrados
Quartos 3
Condomínio Não informa
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44. Tambaú - João Pessoa (PB)
44/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 36 metros quadrados
Quartos 1
Condomínio Não informa
Vagas de garagem 1
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45. Bessa - João Pessoa (PB)
45/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 81 metros quadrados
Quartos 3
Condomínio R$ 300
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46. Jardim Califórnia - Goiânia (GO)
46/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 96 metros quadrados
Quartos 3
Condomínio Não tem
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47. Parque Amazônia - Goiânia (GO)
47/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área Não informa
Quartos 3
Condomínio Não tem
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48. Morada do Ouro II - Cuiabá (MT)
48/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 80 metros quadrados
Quartos 3
Condomínio R$ 270
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49. Jabotiana - Aracaju (SE)
49/50 (Divulgação/VivaReal)
Preço R$ 300 mil
Área 75 metros quadrados
Quartos 3
Condomínio R$ 220
Vagas de garagem 1
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50. Agora veja os imóveis que custam dezenas de milhões pelo país
50/50 (Divulgação/VivaReal)
Os imóveis que custam dezenas de milhões de reais no Brasil