Dúvida do internauta: Gostaria de esclarecer uma dúvida em relação a um contribuinte que não tem renda e, portanto, é desobrigado de entregar declaração de IR. Esse contribuinte possui um imóvel comprado em 1996 por 30.000 reais que sofreu grande valorização e hoje está avaliado em 900.000 reais. Mesmo assim ele deve continuar considerando o valor original como base de cálculo e continuar sem declarar IR? E se este imóvel for vendido, como justificar o enriquecimento?

Resposta de especialistas do

Se não estiver enquadrado nas situações de obrigatoriedade, o contribuinte pode continuar a não apresentar declaração. Por ocasião da venda do imóvel, deverá ser apurado o ganho de capital, considerando como custo o valor de aquisição. Como no ano na venda terá havido ganho de capital, o contribuinte será obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente àquele ano. O fato de ter pago IR sobre o ganho de capital já serve como justificativa para o enriquecimento.