Homem com cara de dúvida: Internauta pergunta o que caracteriza uma cobrança ou pagamento como abusivo (Stock.XCHNG)
Da Redação
Publicado em 13 de novembro de 2014 às 14h01.
Dúvida do internauta: O que caracteriza exatamente uma cobrança como abusiva? Como posso saber se o que estou pagando é abusivo ou não?
Resposta de Ronaldo Gotlib*
O pagamento abusivo pode ser identificado de duas maneiras: por meio de uma avaliação jurídica do contrato e do negócio ou por meio de uma revisão dos cálculos aplicados.
Você sempre pode questionar o contrato que assinou quando identificar que ele contém irregularidades ou provoca prejuízos consideráveis.
Os questionamentos, geralmente, estão relacionados a taxas de juros abusivas, muito acima da média praticada no mercado.
Já a cobrança de um pagamento é abusiva sempre que provocar ofensas, tormentos ou induzir o devedor a erro.
Alguns exemplos são ligações repetidas (diversas vezes ao dia); cartas ameaçadoras; e recados deixados com vizinhos, familiares ou colegas de trabalho.
Para saber o valor correto da dívida, é necessária uma avaliação individual que analise os itens do contrato, os métodos de cálculo aplicados e verifique se os termos do documento respeitam a legislação.
Esse estudo deve ser realizado por um profissional especializado.
Devo pensar em mudar meu financiamento para outro banco?
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*Ronaldo Gotlib é consultor financeiro e advogado especializado nas áreas de Direito do Consumidor e Direito do Devedor. Autor dos livros “Dívidas? Tô Fora! – Um Guia para você sair do sufoco”, “Testamento – Como, onde, como e por que fazer”, “Casa Própria ou Causa Própria – A verdade sobre financiamentos habitacionais”, “Guia Jurídico do Mutuário e do candidato a Mutuário”, além de ser responsável pela elaboração do Estatuto de Proteção ao Devedor e ministrar palestras sobre educação financeira.
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