São Paulo – A redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% para zero para estrangeiros que investem em aplicações de renda fixa no país pode trazer alguns impactos para o bolso dos investidores brasileiros, principalmente para aqueles que possuem títulos do Tesouro Direto.

Apesar do comportamento do mercado ser muito imprevisível, o resultado esperado da nova medida seria a entrada de mais dólares e outras moedas internacionais nos nossos produtos de renda fixa (que têm sua forma de remuneração pré-definida). Sobretudo pelo fato das taxas dos investimentos conservadores de diversos mercados internacionais serem muito menores que as nossas. 

Nos Estados Unidos, por exemplo, a taxa básica de juros é próxima à zero, enquanto a nossa Selic está na casa dos 8% ao ano. 

Se de fato o apetite dos estrangeiros aumentar, é possível dizer, de forma muito simplista, que o resultado da maior procura por investimentos em renda fixa no Brasil seria a valorização desses produtos, seguindo a lógica da velha e conhecida lei de oferta e demanda.

Samy Dana, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), avalia que a aplicação mais afetada por esse possível movimento deve ser o Tesouro Direto. “No Tesouro Direto o estrangeiro corre o risco do governo, o que já está de bom tamanho. Se ele investir em produtos de bancos, por exemplo, além do risco do governo, ele terá o risco da instiuição", diz. 

O que pode ocorrer diante do maior volume de investimento estrangeiro no Tesouro seria uma alta do preço dos títulos e uma redução nas suas taxas de juros.

Este é o efeito da chamada marcação a mercado, que pode ser explicada pelo exemplo a seguir. Um título que pagará ao investidor 1.000 reais no vencimento e é vendido atualmente a 600 reais traz implícita uma determinada taxa de juros (que até o fim do prazo será suficiente para transformar 600 reais em 1.000 reais) para que o investidor receba os 1.000 reais no vencimento. Por isso, se o seu valor aumenta, para que no futuro sejam recebidos os mesmos 1.000 reais, a taxa será um pouco menor.

Sendo assim, o investidor que já possui um título poderá ver um aumento do valor oferecido por ele no mercado e pode lucrar com a sua venda antes do vencimento.

Por outro lado, alguém que ainda não investe no Tesouro Direto pode pagar mais caro por títulos com taxas menores. “Baixar o IOF é uma estratégia usada pelo governo. O mercado vem pedindo maiores taxas e, assim tem aplicado deságio aos papéis. O investidor só compra o título se o governo pagar uma taxa de saída maior. Reduzindo o IOF, os estrangeiros entram com seus recursos e, se muita gente emprestar dinheiro para o governo, essa pressão diminui e o preço do dinheiro cai”, explica Beto Veiga, autor do livro “O essencial sobre Tesouro Direto“ e doutor em economia pela Universidade de Brasília.

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Sofrem menos esse efeito os títulos do Tesouro atrelados à Selic, as Letras Financeiras do Tesouro (LFT). Como esses títulos remuneram o investidor de acordo com a variação da taxa básica de juros, eles são muito pouco afetados por fatores de oferta e procura. “Quem aplica em Selic ganha, como sempre, a taxa vigente”, comenta Veiga.

Todavia, conforme o autor explica em seu livro, se a taxa de juros que o mercado está pedindo for muito "descolada" da Selic, pode ocorrer o mesmo efeito que nos outros títulos, e haver um deságio nesses papéis também. Como a Selic é fixada para os próximos 45 dias, nesse caso haveria uma pequena demora para que possíveis distorções fossem corrigidas pelo Copom, que é quem fixa a meta da taxa.

Outros impactos

O professor da FGV comenta que outro efeito possível é uma maior competição das aplicações de instituições financeiras privadas com o Tesouro Direto. “Os CDBs dos bancos podem oferecer taxas mais atraentes à medida que fica mais importante para o banco captar dinheiro. Eles podem começar a oferecer melhores remunerações para tirar o investidor do Tesouro”,diz. 

Samy Dana não acredita, porém, que a isenção do IOF gere uma entrada de investimentos tão significativa porque o risco do câmbio continua inibindo muito os estrangeiros. “A grande preocupação dos investidores estrangeiros é com o câmbio. Para eles, ganhar 8% com a Selic é ótimo, mas eles só terão esse rendimento em dólar se o câmbio ficar estável. Se o dólar subir, ele não ganha nada e o que importa para ele é a quantidade de dólares no bolso”, defende. 

Beto Veiga já confia mais em uma entrada relevante de investimentos externos, mas ele não descarta a hipótese de que esse fluxo pode não se concretizar. “A lógica aponta para a chegada de mais investimentos internacionais, mas podem acontecer eventos não previstos e o mercado pode achar que a isenção de IOF é pequena. Se o mercado fosse realmente racional, seria possível fazer previsões, mas não existe muita lógica no mercado”, afirma.