O décimo terceiro salário começou a cair na conta, mas o valor final não será integral. A segunda parcela, paga até o fim de dezembro, sofre o desconto do Imposto de Renda com alíquota exclusiva na fonte, seguindo as faixas salariais e reduzindo o valor recebido por quem está acima da faixa de isenção.

Para escolher a alíquota de desconto do IR no décimo terceiro é preciso considerar o salário líquido, após o débito referente ao INSS. Veja como funciona a tributação, quem paga e como estimar o valor do desconto.

Há desconto do IR no décimo terceiro?

O décimo terceiro salário dos trabalhadores que recebem acima de R$ 2.428,80 terão o mesmo desconto que foi realizado ao longo do ano. Da mesma forma que acontece nos outros salários, a redução não é fixa e respeita a alíquota estabelecida para cada faixa de valor paga.

No entanto, o valor referente ao IR será debitado apenas na segunda parcela. 

O valor do décimo terceiro é calculado com base no salário bruto recebido no mês de dezembro, que deve ser dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados. A primeira parcela é um adiantamento, por isso não tem descontos e corresponde a 50% deste valor. 

Na segunda parcela, é descontado o percentual referente à contribuição com o INSS e do IR. 

Como saber quanto será descontado?

O percentual de desconto varia de acordo com a faixa salarial paga. Confira abaixo a alíquota de desconto do IR. 

• Até R$ 2.428,80: isento de descontos;
• Entre R$ 2.428,81 e R$ 2.826,65: 7,5% (R$ 182,16);
• Entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05: 15% (R$ 394,16);
• Entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68: 22,5% (R$ 675,49);
• Acima de R$ 4.664,68: 27,5% (R$ 908,73).

Como é calculado o IR no décimo terceiro salário

O valor de desconto do imposto vai mudar conforme o salário e o tempo de permanência do trabalhador na empresa.

Vale lembrar que a faixa salarial considera o salário após a dedução do INSS. Por exemplo, um salário de R$ 3.000 com desconto de R$ 253 referente ao serviço resulta em R$ 2.747,00. Desta forma, embora o salário líquido fosse resultar no desconto de 15%, o desconto encaixa essa remuneração na alíquota de 7,5%.

Por exemplo, considerando um salário de R$ 2.826,65 para um contribuinte que permaneceu no emprego por 12 meses. 

• R$ 2.826,65 / 12 = R$ 235,55
• R$ 235,55 x 12 = R$ 2.826,65

Assim, a primeira parcela será de R$ 1.413,32, sem descontos. A segunda parcela recebe o desconto de 7,5% (R$ 24,71) referente ao IR e de 12% (R$ 238,02) para o INSS. Desta forma, a segunda parcela será de R$ 1.150,60. 

Outro caso possível, é um trabalhador que recebe R$ 3.000, mas trabalhou apenas 4 meses. 

• R$ 3.000 / 12 = R$ 250
• R$ 250 x 4 = R$ 1.000

Aqui, a primeira parcela será de R$ 500, também sem descontos. Devido ao desconto do INSS, esse salário também tem desconto de 7% do IR. Ou seja, a segunda parcela, após todos os descontos, será de R$ 205,03. 

Como o INSS incide sobre o décimo terceiro?

Da mesma forma que acontece com o Imposto de Renda, o INSS será descontado do décimo terceiro na segunda parcela, conforme o desconto proporcional a faixa salarial. 

Confira as alíquotas para cada salário.

• Salário abaixo do valor mínimo, em até R$ 1.518,00: 7,50%;
• Entre R$ 1.518,01 e R$ 2.793,88: 9%;
• Entre R$ 2.793,89 e R$ 4.190,83: 12%;
• Acima de R$ 4.190,84: 14%.

Quem é isento de IR no décimo terceiro?

Trabalhadores que recebem até R$ 2.428,80 estão isentos de desconto do IR no décimo terceiro. Esse valor vale para o salário completo ou para casos em que o valor líquido após o desconto do INSS não supera este montante. 

Por exemplo, um salário bruto de R$ 2.430 sofre desconto de R$ 197,52 referente aos 9% do INSS. Desta forma, o valor líquido é de R$ 2.232,48 e o trabalhador fica abaixo do valor mínimo para contribuição.

Décimo terceiro impacta na declaração anual?

Devido à tributação exclusiva que incide no décimo terceiro, ele não é somado aos rendimentos anuais para cálculo do Imposto de Renda. 

Na ficha disponível para declaração anual (DIRPF), o décimo terceiro salário e o imposto descontado dele devem ser preenchidos na seção "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva". 

Quando será pago o adiantamento do décimo terceiro salário?

O prazo final para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro para quem possui registro de emprego de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é nesta sexta-feira, 28.

A segunda parcela — com as devidas deduções — deve ser paga até 20 de dezembro.