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Casal com dúvida: Especialista responde se é possível evitar que um carro doado possa ser dividido com a namorada (Andrey Popov/Thinkstock)
Da Redação
Publicado em 23 de junho de 2015 às 06h00.
Dúvida da internauta: Tenho um carro em meu nome que gostaria de deixar para meu filho, que vive há quatro meses com a namorada. É possível fazer uma doação e evitar que a namorada dele questione eventuais direitos que possa ter sobre o veículo?
Resposta de Samir Choaib*
Para que não haja qualquer dúvida quanto à possibilidade de a namorada do seu filho ter direito sobre o carro doado, é importante que você se assegure se o relacionamento pode ser caracterizado como uma união estável (convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituição de uma família) ou como uma simples relação de namoro.
Na hipótese de se tratar de um namoro, não há motivo para você se preocupar. Nessa situação, se o casal se separar, não há qualquer divisão de patrimônio, pois nenhum regime de bens se aplica a esse tipo de relacionamento.
Contudo, se a relação de seu filho já se configura como união estável (veja se a união estável só vale quando reconhecida em cartório), e não haja algum documento que diga o contrário, o regime aplicável é o da comunhão parcial de bens. Ou seja, os bens adquiridos durante o relacionamento devem ser divididos entre o casal após eventual rompimento.
Nesse caso, é recomendável incluir uma cláusula de incomunicabilidade no contrato de doação do bem. Essa cláusula, que pode ser feita por instrumento público ou particular, impede que haja alegações de que a doação foi feita ao casal.
Se o contrato tiver uma cláusula de incomunicabilidade, nem os bens doados e nem seus rendimentos serão divididos com cônjuges ou companheiros do beneficiário, mesmo que o seu filho fosse casado sob o regime de comunhão total de bens.
Outra possibilidade é que seu filho reconheça a união estável com regime da separação total de bens, o que evita qualquer discussão sobre a propriedade do veículo em caso de separação.
*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie e pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório.
Envie suas dúvidas sobre direito de família, herança e doações para seudinheiro_exame@abril.com.br.
1/12 (Freeimages.com) 2/12 (Divulgação/Editora Sextante) 3/12 (Divulgação/Editora Campus Elsevier) Autores: Samy Dana e Miguel Longuini Editora: Saraiva O livro explica como funciona o investimento nos títulos do Tesouro Nacional e quais são as diferenças entre as opções disponíveis no Tesouro Direto, plataforma de compra e venda dos títulos. Criado em 2002, o Tesouro Direto vendeu mais de 14 bilhões de reais em títulos no ano passado. A aplicação de baixo risco é uma boa opção para investidores que buscam retornos maiores do que a poupança e não gostam de correr muito risco. O livro mostra o funcionamento dos títulos nos mínimos detalhes e utiliza conceitos de matemática financeira para explicar as formas de remuneração dos títulos. É uma leitura essencial para quem pretende investir nos títulos públicos por conta própria, sem depender do auxílio de consultores financeiros. 4/12 (Divulgação/Editora Trevisan) 5/12 (Divulgação/Editora Record) 6/12 (Divulgação/Editora Intrínseca) 7/12 (Divulgação/Faber & Faber) 8/12 (Divulgação/Viking Adult) 9/12 (Divulgação/Editora Évora) 10/12 (Divulgação/Editora Campus Elsevier) 11/12 (Divulgação/Oxford University) 12/12 (Rick Wilking/Reuters)
Editora: Record
A trajetória do ex-bilionário Eike Batista, protagonista do maior escândalo financeiro do Brasil no ano passado, é contada pela jornalista Malu Gaspar, que tem passagens pela Revista Exame e pelo jornal Folha de S.Paulo e é editora da revista Veja. Malu cobriu a ascensão e decadência do grupo "X" nos últimos oito anos e explica como o empresário convenceu investidores e utilizou a bolsa de valores para levantar bilhões de reais. A autora também busca comprovar, com base em documentos, que o empresário sabia que estava divulgando informações fantasiosas a investidores quando suas empresas começaram a dar prejuízo. Eike é investigado por crimes contra o mercado financeiro e levou pequenos investidores a perderem dinheiro com ações de suas empresas. O livro serve como alerta para quem aplica na Bolsa, ou pretende começar a investir em ações.
Editora: Intrínseca
O jornalista americano Michael Lewis conta nesse livro a trajetória do canadense Brad Katsuyama, que chegou à conclusão de que computadores podem competir com grandes investidores nos investimentos em bolsa. Katsuyama começou a trabalhar como funcionário de uma corretora em Wall Street a partir de 2008, aos 29 anos, e, desde então, estuda como o uso de softwares e computadores potentes está mudando o modo de investir em ações no mundo. A tecnologia já permite emitir ordens de compra e venda de papéis em milésimos de segundos. Dessa forma, é possível ampliar ganhos na bolsa com pequenas e rápidas distorções de preços. Essas operações, chamadas de trades de alta frequência, já sofreram restrições de órgãos reguladores em alguns países, que temem que as transações aumentem a especulação no mercado acionário, o que pode ter impacto negativo para quem investe na bolsa. 
Editora: Campus Elsevier Entender conceitos macroeconômicos, como inflação e juros, auxilia na análise sobre onde investir. Além de traduzir o “economês” de cada termo, os autores demonstram como os indicadores de atividade econômica têm impacto no cotidiano. Para isso, utilizam linguagem simples e didática, além de exemplos concretos. 
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