Pergunta do leitor: Em 2012, adquiri um apartamento por R$ 339 mil. Em dezembro de 2017, vendi o imóvel por R$ 590 mil. Como calcular o lucro imobiliário e declarar no Imposto de Renda 2018?

Resposta de Valdir Amorim*:

Na ficha “Bens e Direitos”, na linha 11 – "Apartamento", informe na coluna “Discriminação” os dados do apartamento vendido, o nome e CPF ou CNPJ do comprador, além da área total do imóvel, a data e o valor da venda. Na coluna “Situação em 31/12/2017”, informe R$ 0,00.

A diferença entre o valor declarado e o valor da venda, se positiva, é considerada ganho de capital. Preencha os dados no programa GCAP2017 da Receita Federal e apure o resultado. O imposto deve ser pago no mês seguinte ao do mês da apuração do ganho. Quando adquirir outro imóvel, declare-o no período da declaração.

*Valdir de Oliveira Amorim é coordenador editorial-tributário da IOB da Sage, professor universitário, mestre em Ciências Sociais e Contabilidade, pós-graduado em Direito Tributário, coordenador de cursos de pós-graduação, palestrante, conferencista, mediador em seminários e congressos, doutorando em Contabilidade; especialista há mais de 20 anos em Imposto de Renda, PIS/COFINS, IOF, ITR, CIDE e legislação societária, comercial e tributária.

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