São Paulo - Quem foi sorteado na Nota Fiscal Paulista ou recebeu algum prêmio em 2018 precisa declarar esse aumento de patrimônio no Imposto de Renda 2019. Isso vale para somas em dinheiro, bens e serviços ou valores pagos por títulos de capitalização. A declaração deve ser enviada até 30 de abril. 

A premiação já foi tributada na fonte, ou seja, você não deve mais nada à Receita Federal por causa disso. Os prêmios não elevam sua renda tributável, nem a sua faixa de tributação. Mesmo assim, é importante declarar os prêmios recebidos porque a fonte pagadora vai informar à Receita que pagou esse valor a você, e a instituição vai cruzar essas informações.  

Informe os prêmios em dinheiro na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", na linha 12 — “Outros”. Basta informar o valor do prêmio recebido, seja uma quantia em dinheiro, um carro ou um imóvel.

Se o prêmio recebido tiver sido em bens, declare na ficha "Bens e Direitos", sob o código correspondente à sua natureza, como apartamento (linha 11), casa (linha 12) ou carro (linha 21).

Deixe em branco o campo “Situação em 31/12/2017”. Em “Situação em 31/12/2018”, preencha o valor do bem na época em que você recebeu o prêmio.

Se você recebeu o prêmio em dinheiro, mas investiu o valor ou comprou um bem, também deve declarar na ficha "Bens e Direitos". Por exemplo, se depositou o dinheiro na poupança, some o valor à sua conta poupança. Se usou para comprar um imóvel, declare na mesma ficha, como uma compra normal.

No campo “Discriminação”, informe que os recursos para a compra daquele bem ou o bem em si vieram de um prêmio recebido em 2018.

Nota Fiscal Paulista

Os prêmios recebidos em sorteios do programa Nota Fiscal Paulista também devem ser declarados na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", na linha "12 — Outros”.

Já os créditos recebidos pelo programa são isentos de Imposto de Renda. Informe esses créditos na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis", na linha "26 — Outros”.

O programa do estado de São Paulo disponibiliza online o informe de rendimentos, no próprio site da Nota Fiscal Paulista. Basta fazer seu login.

Venda de um bem

Se você recebeu um bem como prêmio e vendeu esse bem em 2018, declare como uma venda normal. Informe a venda na ficha "Bens e Direitos". Deixe em branco a coluna “Situação em 31/12/2018”. Se o bem já fazia parte do seu patrimônio em 2017, preencha a coluna referente a 2017 com o seu valor de aquisição, já informado na declaração do ano passado. Se você recebeu o bem em 2018, também deixe em branco a coluna referente a 2017.

No campo “Discriminação”, informe a venda e o valor recebido por ela devem, assim como a identificação do comprador.