Nesta terça-feira, 28, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. Este mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá 20,48 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 13,8 bilhões.

O valor mínimo do benefício continua sendo R$ 600, mas, com os novos adicionais, o valor médio recebido pelas famílias sobe para R$ 673,62, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Adicionais garantem maior apoio às famílias

Além do benefício mínimo, o programa conta com três adicionais:

• Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses, garantindo a alimentação da criança;
• Acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos;
• R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

Os pagamentos seguem o modelo tradicional do programa, nos últimos dez dias úteis de cada mês, e podem ser consultados pelo aplicativo Caixa Tem, que também permite acompanhar as contas digitais do banco.

Pagamentos unificados para regiões afetadas por desastres

Moradores do Rio Grande do Sul e de mais cinco estados (Amazonas, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe) receberam o pagamento de forma unificada no dia 20 de janeiro, independentemente do número do NIS. A medida foi adotada para atender famílias afetadas por enchentes, estiagens e outros desastres naturais:

• Todos os 62 municípios do Amazonas e os 52 de Rondônia atingidos por estiagem e vazante dos rios;
• Dez municípios de Sergipe e o município de Picos (PI) impactados por chuvas intensas;
• 30 municípios de São Paulo em estado de emergência devido às chuvas e ao aumento de casos de dengue.

Regra de proteção e combate a fraudes no Bolsa Família

Desde junho de 2023, a regra de proteção permite que famílias que melhorem sua renda continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que nenhum membro da família receba mais do que meio salário mínimo. Em janeiro, cerca de 2,5 milhões de famílias estão incluídas nessa regra, com um benefício médio de R$ 386,66.

A partir de julho de 2023, o programa passou a integrar seus dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que permitiu um maior controle sobre os beneficiários. Como resultado, 440 mil famílias foram excluídas em janeiro por apresentarem renda acima das regras do programa. Em contrapartida, outras 110 mil famílias foram incluídas em dezembro graças à política de busca ativa, que identifica pessoas vulneráveis que têm direito ao benefício, mas ainda não o recebiam.

Em janeiro, o Auxílio Gás não será pago, já que o benefício é bimestral. Ele voltará a ser depositado em fevereiro para famílias inscritas no CadÚnico e com ao menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação prioriza mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.