A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira, 22, a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios; 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,42.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 200 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 400 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor subiu para R$ 104 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Calendário do Bolsa Família de setembro de 2024

• Final do NIS: 1 - 18 de setembro
• Final do NIS: 2 - 19 de setembro
• Final do NIS: 3 - 20 de setembro
• Final do NIS: 4 - 21 de setembro
• Final do NIS: 5 - 22 de setembro
• Final do NIS: 6 - 25 de setembro
• Final do NIS: 7 - 26 de setembro
• Final do NIS: 8 - 27 de setembro
• Final do NIS: 9 -  28 de setembro
• Final do NIS: 0 - 29 de setembro

Posso receber Bolsa Família?

Para receber o auxílio, a renda de cada pessoa da família deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês. Para verificar isso, é necessário somar o salário de todas as pessoas que vivem na casa, e dividir pelo número de residentes.

Caso se enquadre na regra, você deve se inscrever no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Isso pode ser feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, com a apresentação de documentos como o CPF ou o título de eleitor.

Depois de se inscrever, a família deve aguardar ser incluída no programa, o que acontece todos os meses. Para se informar sobre o andamento desse processo, também é possível ligar para a Central de Atendimento da Caixa, no número 111, ou para o atendimento Caixa ao Cidadão, no número 0800 726 02 07.

Como receber o Bolsa Família?

As famílias podem receber seu dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital. Desde março do ano passado, o aplicativo Bolsa Família para celulares substituiu o aplicativo do Auxílio Brasil, serve para consultas de como movimentar seu benefício.

Quanto vou receber de Bolsa Família?

O programa é pago com novos benefícios desde 2023, para as 21 milhões de famílias contempladas. Há um adicional de R$ 50 para crianças de sete a 11 anos, adolescentes de 12 a 18 anos e para gestantes e lactantes. Há também o pagamento de R$ 150 por famíla com crianças até seis anos. Assim, o benefício pode chegar a pagar R$ 850 no total.

Confira a composição do benefício:

• Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os moradores da casa, no valor de R$ 142 por pessoa;
• Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família – dessa forma, nenhuma família ganha menos de R$600.
• Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 150 por criança até 6 anos;
• Benefício Variável Familiar: pago às famílias que tenham gestantes; crianças, com idade entre 7 (sete) e 12 (doze) anos incompletos; ou adolescentes, com idade entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos incompletos; no valor de R$ 50 por pessoa.

(Com informações de Agência Brasil)