O governo anunciou nesta terça-feira, 14, que trabalhadores de mais seis municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes terão direito a sacar o FGTS Calamidade, podendo retirar até R$ 6.220 por conta vinculada administrada pela Caixa Econômica Federal.

Agora, Arroio do Meio, Harmonia, Lajeado e São Leopoldo entraram na lista de municípios em que os moradores vão poder retirar o benefício. Ao todo, os moradores de 42 municípios gaúchos são elegíveis para retirada do FGTS Calamidade.

Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, que já haviam sofrido com enchentes em 2023 — e também já estavam incluídos numa lista da liberação do FGTS Calamidade por causa das tragédias anteriores — tiveram o prazo de retirada do benefício estendido para 3 de agosto, devido àss novas enchentes.

Qualquer trabalhador das áreas afetadas pela catástrofe pode fazer o resgate, desde que não tenha feito outro saque do tipo nos últimos 12 meses. O cadastro dos elegíveis é feito pela Defesa Civil dos municípios.

Como é feito o cadastro

A Caixa informa que, para uma região entrar na lista para esse tipo de saque do FGTS, é preciso o reconhecimento do estado de calamidade pública ou situação de emergência por portaria do Ministério da Integração Regional.

Os municípios dessas áreas então informam à Caixa os endereços das áreas afetadas, habilitando os moradores que tiveram moradias atendidas ao saque do FGTS.

Essa modalidade dá ao trabalhador o direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência.

Pelas regras atuais, o saque é vedado se o trabalhador tiver feito saque desse tipo no intervalo de um ano. No entanto, o governo abriu uma exceção e aboliu essa condição aos gaúchos, que têm enfrentado situações recorrentes de enchentes nos últimos meses.

Veja a seguir como solicitar o saque FGTS Calamidade pública no RS

• Faça o download gratuito do app FGTS e insira as informações de cadastro;
• Vá na opção “Solicitar seu saque 100% digital” ou vá no menu inferior “Saques” e selecione “Solicitar saque”;
• Clique em “Calamidade pública”;
• Informe o nome do município;
• Selecione o tipo de comprovante de endereço e digite o CEP e o número da residência;
• Encaminhe os seguintes documentos: foto de documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;
• Selecione a opção para creditar o valor em conta da Caixa ou de outro banco e envie a solicitação.

Documentação necessária para sacar o FGTS Calamidade pública no RS

• Carteira de Identidade — também são aceitos carteira de habilitação e passaporte- — sendo necessário o envio frente e verso do documento;
• Selfie com o mesmo documento de identificação aparecendo na foto;
• Comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros) emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;
• Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).
• Confira a seguir até quando é possível realizar a retirada do FGTS Calamidade em cada município, de acordo com a lista mais atual da Caixa.

Algumas cidades ainda apresentam datas de eventos anteriores:

• Agudo (03/08/2024)
• Alpestre (21/05/2024)
• Arroio do Meio (06/08/2024)
• Anta Gorda (03/08/2024)
• Bom Retiro do Sul (06/08/2024)
• Candelária (03/08/2024)
• Canoas (30/05/2024)
• Colinas (30/05/2024)
• Cruz Alta (21/05/2024)
• Eldorado do Sul (06/06/2024)
• Encantado (03/08/2024)
• Esteio (03/08/2024)
• Farroupilha (03/08/2024)
• Feliz (03/08/2024)
• Gravataí (13/06/2024)
• Guaíba (03/08/2024)
• Harmonia (06/08/2024)
• Jaguari (06/08/2024)
• Lajeado (06/08/2024)
• Nonoai (21/05/2024​)
• Nova Palma (03/08/2024)
• Nova Santa Rita (03/08/2024)
• Novo Hamburgo (21/05/2024​)
• Portão (03/08/2024)
• Porto Alegre (03/08/2024)
• Porto Xavier (03/08/2024)
• Rolante (09/05/2024)
• Roque Gonzales (19/05/2024)
• Santa Maria (06/06/2024)
• Santa Cruz do Sul (03/08/2024)
• Santa Tereza (03/08/2024)
• Santo Angelo (06/06/2024)
• São Leopoldo (06/08/2024)
• São Marcos (03/08/2024)
• ​São Nicolau (21/05/2024)
• São Sebastião do Caí (03/08/2024)
• Sobradinho (03/08/2024)
• ​Tabai (13/06/2024)
• Taquara (06/08/2024)
• Tenente Portela (21/05/2024)
• Triunfo (06/08/2024)
• Venâncio Aires (03/08/2024)