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(Banco Central/Divulgação)
Repórter
Publicado em 11 de novembro de 2024 às 11h58.
O Banco Central ajustou as regras para instituições financeiras solicitarem adesão ao Pix. Publicada nesta segunda-feira, 11, a Resolução BCB nº 429 determina que a partir do próximo 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo BC poderão solicitar o sistema de pagamento. Os atuais participantes que não sejam autorizados poderão continuar participando, desde que protocolem pedido de autorização dentro dos prazos estabelecidos na regulação.
Com a mudança, o BC pretende aumentar a supervisão da instituição e igualar os requerimentos regulatórios ao nível de exigência operacional requerido para a oferta de pagamentos instantâneos aos clientes.
Para as instituições afetadas pela mudança, o pedido de autorização ao BC deve ser feito em três momento diferentes, usando como critério o momento em que essas instituições aderiram ao Pix:
Os atuais participantes que não sejam autorizados poderão continuar participando, desde que protocolem pedido de autorização dentro dos prazos estabelecidos na regulação. Após serem autorizadas, as instituições estarão sujeitas, integralmente à regulação aplicável às instituições de pagamento. Enquanto a autorização não é concedida, os participantes do Pix com processo de autorização em curso, bem como aqueles que ainda não tenham alcançado o período para apresentar o pedido precisam começar a respeitar algumas regras:
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