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Órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, podem orientar na renegociação da dívida
Da Redação
Publicado em 17 de novembro de 2010 às 15h00.
Brasília - Mais de 1 milhão de atendimentos já foram registrados pelos Procons de todo país ao longo deste ano. Segundo dados do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), os consumidores do estado de São Paulo foram os que mais recorreram ao órgão para fazer reclamações e esclarecer dúvidas. Já o Maranhão foi o que teve menos procura até o final de outubro.
A maior parte das reclamações dos consumidores concentra-se nos segmentos financeiros (bancos, cartões de crédito, financeiras e consórcios). Ao todo, foram mais de 325 mil queixas para esse setor. A insatisfação com os produtos em geral (carro, eletrodomésticos, entre outros) ficou em segundo lugar na lista de demandas nos Procons, sendo responsável por cerca de 313 mil atendimentos.
Já os serviços considerados essenciais como telefonia, produção e distribuiçnao de energia, abastecimento de água e tratamento de esgoto ficaram na terceira posição, sendo responsáveis por mais de 230 mil reclamações em todo o país.
Segundo o diretor do Procon-DF, Oswaldo Morais, o consumidor está cada vez mais buscando seus direitos. “Hoje em dia todo mundo já sabe que tem direito e que pode reivindicar isso. O consumidor, em geral, já criou a cultura de procurar o Procon para resolver problemas de insatisfação nos mais diversos serviços recebidos”.
Os estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Amapá, Maranhão e de Sergipe, entretanto, não chegaram a registrar 10 mil atendimentos ao longo de 2010. No Maranhão, foram apenas 7.073 atendimentos no decorrer do ano. Isso representa menos de um terço dos atendimentos do Procon no Distrito Federal, que tem o menor território das áreas federativas do Brasil.
Segundo o coordenador geral do Sindec, Francisco Rogério Lima, a diferença no número de atendimentos e de procura nos Procons dos estados tem relação com o número de postos de atendimentos. "A população conhece muito o Procon. É uma marca que tem muita credibilidade perante a população. A diferença na escala decorre muito mais da quantidade de postos de atendimento do que em função do desconhecimento dos consumidores", afirmou em entrevista à Agência Brasil.
Dos cinco estados com menor procura ao Procon, apenas o Rio Grande do Norte tem mais postos de atendimento do que o Distrito Federal. São 16, sendo 15 em Natal e um em Mossoró, enquanto no DF são 12. No total, o Piauí tem apenas três postos do Procon, em Teresina. No Amapá são cinco; em Sergipe são dois; e no Maranhão são quatro. Todas essas unidades estão localizadas nas capitais dos estados.
De acordo com o coordenador do Sindec, existem unidades estaduais do Procon em todos os estados, mas ainda há poucas unidades municipais. "O Brasil tem mais de 5 mil municípios e destes, cerca de 95 apenas têm postos. Temos incentivado a criação de Procons municipais e isso já vem acontecendo nos últimos anos", afirmou Francisco.
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