São Paulo – Todos os anos a Receita Federal programa a restituição do Imposto de Renda em sete diferentes lotes. Desta vez, não será diferente. Liberado para os contribuintes que pagaram imposto além da conta em 2011, o dinheiro será depositado entre junho e dezembro, sempre no 1º dia útil da segunda quinzena do mês.

Se você está de olho nos recursos, fique atento: a ordem para ganhar prioridade no recebimento depende inteiramente da sua pressa em entregar o formulário. Quem enviou a declaração logo nos primeiros dias deve ser restituído já no segundo lote, em julho. Isso acontece porque 95% do primeiro lote se destina ao cumprimento do Estatuto do Idoso.

Por lei, contribuintes com mais de 60 anos ganham preferência na restituição. Para os demais, vale a ordem de chegada. Quanto antes a declaração for submetida, menos tempo será preciso esperar para ser reembolsado pelo governo.

Neste ano, são esperadas cerca de 25 milhões de declarações. Mas corroborando a ideia de que os brasileiros costumam deixar os compromissos para última hora, do dia 1º de março, quando começou a entrega, até o dia 23 de março, apenas 4 milhões de formulários haviam sido enviados. 

Por isso, vale a pena apertar o passo. O prazo para a entrega da declaração termina às 23h59 do dia 29 de abril. Quem deixar para cumprir com a obrigação apenas na última semana só deve ser restituído em novembro ou dezembro.

Vale lembrar que o envio da declaração retificadora, que possibilita a correção de eventuais erros declarados no formulário original, necessariamente fará o contribuinte perder o lugar na fila. A Receita vai apagar da memória a primeira declaração, e a data de envio do último formulário é que será considerada para sua alocação nos lotes de restituição.

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Rendimento da Selic

De qualquer forma, receber o dinheiro da restituição mais tarde também não é mau. Isso porque o dinheiro retido pela Receita é corrigido pela Selic até sua devolução ao contribuinte. Como a taxa básica de juros está em 9,75% ao ano, os que não têm planos imediatos para o dinheiro lucram mais deixando o montante render dessa forma do que aplicando esses recursos na poupança, já que a rentabilidade da tradicional caderneta não costuma ultrapassar os 7% ao ano.

Quem está com um bom caixa e tem liberdade para dispor do dinheiro pode entregar a declaração no último dia, garantindo, assim, a restituição no último lote. Ao contrário de títulos do governo, quotas de fundos e todas as outras aplicações de curto prazo que conseguem bater a poupança, sobre o rendimento da restituição não incidem impostos ou taxas.

Não por menos, essa pode ser uma boa alternativa para fazer o montante crescer até dezembro, utilizando-o, em seguida, para custear as tradicionais despesas da virada do ano: matrículas, impostos, viagens e comemorações.

Imposto a pagar

A declaração de ajuste tem o objetivo de apurar todos os rendimentos e ganhos de capital, descontando dessa soma as despesas dedutíveis feitas no ano anterior. O resultado irá enquadrar o contribuinte em uma determinada alíquota de IR. Quanto mais diversificadas forem suas fontes de renda, maior será a chance de ele ter imposto a pagar, e não a restituir.
Para esses indivíduos, a ordem de entrega da declaração não fará diferença: sem dinheiro a receber, todos terão que quitar o IR devido até o dia 30 de abril, em quota única ou em até oito parcelas.

Quem trabalha em duas empresas e recebe salários diferentes, por exemplo, pode ter o Imposto de Renda descontado em diferentes alíquotas em cada um dos holerites. Por isso, se esse funcionário for descontado com tributação menor em uma empresa, ele fatalmente terá imposto devido.