São Paulo – Todos os anos a Receita Federal programa a restituição do Imposto de Renda em sete diferentes lotes. Desta vez, não será diferente. Liberado para os contribuintes que pagaram imposto além da conta em 2010, o dinheiro será depositado entre junho e dezembro, sempre no 1º dia útil da segunda quinzena do mês.

Se você está de olho nos recursos, fique atento: a ordem para ganhar prioridade no recebimento depende inteiramente da sua pressa em entregar o formulário. "É provável que quem mandou logo nos primeiros dias já seja restituído no segundo lote, em julho. Isso acontece porque 95% do primeiro lote destina-se ao cumprimento do Estatuto do Idoso", explica Edino Garcia, consultor tributário do DeclareCerto IOB.

Por lei, contribuintes com mais de 60 anos ganham preferência na restituição. Para os demais, vale a ordem de chegada. Quanto antes a declaração for submetida, menos tempo será preciso esperar para ser reembolsado pelo governo.

Neste ano, são esperadas cerca de 24 milhões de declarações. Mas corroborando a ideia de que os brasileiros costumam deixar os compromissos para última hora, do dia 1º de março, quando começou a entrega, até o dia 04 de abril, apenas 5,7 milhões de formulários haviam sido enviados.

Por isso, reforça Edino Garcia, vale a pena apertar o passo. “Se enviar agora, é provável que você consiga receber a restituição entre o terceiro e quinto lote”, diz. O prazo para a entrega da declaração termina às 23h59 do dia 29 de abril. Segundo o consultor tributário, quem deixar para cumprir com a obrigação apenas na última semana só será restituído em novembro ou dezembro.

Vale lembrar que o envio da declaração retificadora, que possibilita a correção de eventuais erros declarados no formulário original, necessariamente fará o contribuinte perder o lugar na fila. A Receita vai apagar da memória a primeira declaração, e a data de envio do último formulário é que será considerada para sua alocação nos lotes de restituição.

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Rendimento da Selic

De qualquer forma, há quem pareça não se importar em receber a restituição mais tarde. Isso porque o dinheiro retido pela Receita é corrigido pela Selic até sua devolução ao contribuinte. Como a taxa básica de juros está em 11,75% ao ano - com a perspectiva de subir mais um pouco para ajudar a conter a inflação - os que não têm planos imediatos para o dinheiro lucram mais deixando o montante render dessa forma do que aplicando esses recursos na poupança, já que a rentabilidade da tradicional caderneta não deve ultrapassar a casa dos 7% em 2011.

“Quem está com um bom caixa e tem liberdade para não dispor do dinheiro, pode entregar a declaração no último dia para garantir a restituição no último lote”, ensina Edino Garcia, do DeclareCerto IOB. Ao contrário de títulos do governo, quotas de fundos e todas as outras aplicações de curto prazo que conseguem bater a poupança, sobre o rendimento da restituição não incidem impostos ou taxas.

Não por menos, essa pode ser uma boa alternativa para fazer o montante crescer até dezembro, utilizando-o, em seguida, para custear as tradicionais despesas da virada do ano: matrículas, impostos, viagens e comemorações.

Imposto a dever

A declaração de ajuste tem o objetivo de apurar todos os rendimentos e ganhos de capital, descontando dessa soma as despesas dedutíveis feitas no ano anterior. O resultado irá enquadrar o contribuinte em uma determinada alíquota de IR. Quanto mais diversificadas forem suas fontes de renda, maior será a chance de ele ter imposto a pagar, e não a restituir.

Para esses indivíduos, a ordem de entrega da declaração não fará diferença: sem dinheiro a receber, todos terão que quitar o IR devido até o dia 29 de abril, em quota única ou em até oito parcelas.

“Quem trabalha em duas empresas e recebe salários diferentes, por exemplo, pode ter o Imposto de Renda descontado em diferentes alíquotas em cada um dos holerites”, afirma Edino Garcia, do DeclareCerto IOB. “Por isso, se esse funcionário for descontado com tributação menor em uma empresa, ele fatalmente terá imposto devido."