Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiverem desconto de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Segundo o INSS, o benefício fica bloqueado para novos descontos até que o segurado faça o desbloqueio. A exclusão já existia, porém, não era de forma automática.

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Desde março, quando iniciaram as reclamações sobre descontos indevidos, o INSS afirma que vem tomando uma série de medidas para proteger 7,6 milhões de aposentados e pensionistas que têm descontos no pagamento.

O número de reclamações chegou a 1 milhão de janeiro de 2023 a maio de 2024, segundo auditoria determinada pelo próprio INSS. O levantamento ocasionou no cancelamento de todos os descontos autodeclarados como não autorizados.

O que é a mensalidade associativa

A mensalidade associativa é uma contribuição de aposentados que se filiam a associação ou sindicato para ter benefícios como plano de saúde, academia e descontos em farmácias, por exemplo. O valor é descontado diretamente da renda previdenciária. Para fazer esse desconto, a associação precisa ter convênio com o INSS e fechar um contrato com o segurado.

Como excluir desconto pelo Meu INSS

• Acesse o Meu INSS com login e senha.
• Na página inicial selecione Novo pedido.
• No campo de busca (onde tem a lupa) escreva Excluir mensalidade.
• Vão aparecer opções, selecione Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício.
• Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário.
• Após atualizar os dados, selecione Avançar.
• Leia as instruções e escolha Avançar.
• Informe os dados solicitados e clique em Avançar.
• Anexe os documentos (se for necessário) e vá em Avançar.
• Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar.
• Confira os dados informados no requerimento.
• Clique em Declaro que li e concordo com as informações acima e clique em Avançar.

Como pedir devolução

Caso o aposentado ou pensionista queira o estorno de descontos indevidos em seus benefícios realizados por entidades associativas ele pode entrar em contato direto pelo 0800, que aparece ao lado do nome da entidade no seu contracheque.

Caso prefira, o beneficiário pode enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido. O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.

Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov (https://www.consumidor.gov.br/) e na Ouvidoria do INSS, através do Plataforma Fala BR (https://falabr.cgu.gov.br/web/home).