Abono salarial: Quem tem conta corrente ou poupança na Caixa receberá o crédito na conta no banco, de acordo com o mês de seu nascimento (RafaPress/Getty Images)
Karla Mamona
Publicado em 8 de fevereiro de 2023 às 09h58.
A Caixa iniciará o pagamento do abono salarial calendário 2023, ano-base 2021 na próxima semana, dia 15 de fevereiro. Cerca de 22 milhões de trabalhadores receberão o dinheiro. O pagamento do PIS será feito de forma escalonada, pelo mês de nascimento. O valor do abono varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00 de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.
Quem tem conta corrente ou poupança na Caixa receberá o crédito na conta no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, também conforme o calendário de pagamento.
A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o cartão social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.
Os trabalhadores que não receberem os valores até o dia 28 de dezembro de 2023 deverão solicitar ao Ministério do Trabalho e Emprego a redisponibilização do benefício no ano seguinte. De acordo com a Resolução n° 838, de 24 de setembro de 2019, fica assegurado ao trabalhador o direito ao recebimento do Abono Salarial pelo prazo de cinco anos.
O trabalhador que atender aos critérios de habilitação para acesso ao Abono Salarial, que estão descritos no art. 9º da Lei nº 7.998/1990, quais sejam:
Nos termos da Lei, o abono salarial não será devido ao: