Braskem: fatia da Novonor de 38% do capital social da petroquímica (Luke Sharrett/Bloomberg)
Repórter Exame IN
Publicado em 11 de junho de 2023 às 07h48.
A Unipar anunciou neste sábado, 10, proposta não vinculante para aquisição indireta do controle acionário da Braskem, atualmente de titularidade da Novonor (ex-Odebrecht) – que detém 50,1% do capital votante e 38,3% do total do capital social. É a segunda proposta recebida pela Novonor em um mês.
A operação prevê o pagamento parcial dos bancos credores e uma renegociação para o saldo da dívida remanescente. Hoje, essa dívida está na casa de R$ 14 bilhões. Além disso, há também a possibilidade de a Novonor continuar com uma participação minoritária indireta na Braskem.
Pela proposta, a Unipar fará uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) para acionistas minoritários da Braskem detentores de ações ordinárias e das ações preferenciais classe A e classe B, bem como uma oferta para a aquisição de até a totalidade das ações preferenciais classe A representadas por ADRs e listadas na New York Stock Exchange (NYSE). Ambas as ofertas seguirão as mesmas condições fechadas com a Novonor.
A Unipar também vai negociar a participação da Petrobras na operação, em um segundo momento, “buscando um formato satisfatório para todas as partes envolvidas”. A estatal detém 36,1% da Braskem.
De acordo com o presidente do conselho da Unipar, Bruno Uchino, a proposta prevê um equilíbrio entre os interesses e necessidades da Novonor, Petrobras, acionistas minoritários e bancos credores da Braskem. “Temos uma postura de composição que resulta de mais de um ano de estudos e considerações, até chegarmos ao formato atual, que representa a melhor alternativa em um cenário com tantos stakeholders”, diz em nota enviada pela empresa.
As condições para a proposta de aquisição indireta da participação da Novonor na Braskem devem atender algumas condições, como tratativas com Petrobras e bancos credores e possível reperfilamento da dívida, trocando parte dos atuais débitos por debêntures. Isso também dependerá, é claro, de eventuais aprovações necessárias de outros credores da Braskem e pelo juiz da recuperação judicial, bem como precisará de análise pela Comissão de Valores Monetários (CVM), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e autoridades antitruste dos países nos quais a Unipar e a Braskem tenham atuação.
A Unipar destaca que o evento geológico em Alagoas também ocupa um papel central nas negociações – os passivos estão provisionados nas demonstrações financeiras da Braskem. “A Unipar espera haver a negociação final de uma solução, de forma satisfatória a todos os agentes públicos e partes relacionadas e que atenda plenamente as comunidades e pessoas atingidas.”
Em 2022, a Unipar registrou receita líquida de R$ 7,3 bilhões e lucro líquido de R$ 1,3 bilhão.
No dia 9 de maio, o fundo de private equity americano Apollo e da Adnoc, estatal de petróleo de Abu Dabi, uma oferta não vinculante para a aquisição indireta da participação detida pela Novanor na Braskem. A oferta foi de R$ 47 por ação com os ajustes usuais a este tipo de transação, que pode representar 4% entre a assinatura e a conclusão da operação.