As empresas de tecnologia Apple e Meta foram multadas nesta quarta-feira, 23, pela União Europeia em valores considerados modestos frente ao histórico de penalidades da região contra gigantes da tecnologia. As sanções, que totalizam €700 milhões (cerca de R$ 4,5 bilhões), marcam as primeiras punições aplicadas com base no Digital Markets Act (DMA), legislação implementada para conter abusos de poder de mercado por parte das big techs.

A Apple foi multada em €500 milhões por impedir que desenvolvedores direcionassem usuários para ofertas fora da App Store — prática proibida pela nova lei. Já a Meta recebeu uma penalidade de €200 milhões por obrigar os usuários a compartilhar dados ou pagar por uma versão sem anúncios do Facebook e Instagram, medida considerada em desacordo com as normas do DMA.

Apesar de expressivos em termos absolutos, os valores das multas são baixos em comparação com outros casos já enfrentados pelas mesmas empresas. Apenas no ano passado, a Apple foi multada em €1,8 bilhão por práticas anticompetitivas no mercado de streaming de música.

“Apple e Meta ficaram aquém do que é exigido”, afirmou a comissária europeia antitruste, Teresa Ribera. “Todas as empresas que operam na UE devem seguir nossas leis e respeitar os valores europeus.”

A Apple acusou a Comissão Europeia de discriminação e afirmou que está sendo forçada a ceder sua tecnologia de forma gratuita. A companhia informou que vai recorrer da decisão na Justiça.

A Meta também criticou a decisão, afirmando que a Comissão está “tentando prejudicar empresas americanas bem-sucedidas enquanto permite que empresas chinesas e europeias operem sob padrões diferentes”.

As empresas têm 60 dias para se adequar às exigências. Caso contrário, podem enfrentar novas penalidades.

As decisões têm potencial de reacender tensões comerciais com os Estados Unidos. O presidente Donald Trump já manifestou oposição às regras europeias sobre tecnologia e ameaçou retaliar com tarifas.

No início de abril, seu governo aplicou tarifas de 20% sobre produtos da UE, embora posteriormente tenha reduzido a alíquota para 10% em meio a negociações comerciais.